A Semana Nacional da Conciliação atingiu nesta quarta-feira (09/12) o terceiro dia em Santa Catarina com quase R$ 2 milhões em valores homologados em acordos. O índice de êxito nas audiências, até o momento, é de 48%. Em 561 audiências realizadas (483 cíveis e 78 criminais) foram firmados 269 acordos (231 cíveis e 38 criminais). Mais de 1,3 mil pessoas já foram atendidas nestes dias.
Um casal, na Comarca de Ituporanga, aproveitou o espírito da conciliação e acertou a separação consensual em que bens no valor de R$ 700 mil foram divididos sem maior estresse. Na comarca, o índice de acordos entre as partes que comparecem nas audiências alcança cerca de 70%. O problema maior ainda é a dificuldade de intimar as pessoas, principalmente aquelas que residem em áreas rurais mais distantes.
Em Joaçaba, no meio-oeste do estado, a presença de um dos maiores bancos privados do país num dos extremos da relação jurídica tem impedido avanços, vez que a orientação da instituição financeira é aguardar pelo tradicional desfecho da prestação jurisdicional.
Em Itajaí, a expectativa é sobre a pauta pré-processual que envolve 160 casos de alunos em litígio com a universidade local, em relação ao pagamento das mensalidades escolares. Nesta quinta-feira (10/12), das 13h30min às 17h30min, conciliadores sob o comando do juiz Eduardo Mattos Gallo Júnior tentam compor a melhor solução para as partes e evitar, quem sabe, novas demandas judiciais.
No Juizado Especial Cível da Capital, no Fórum Eduardo Luz, boa parte dos processos em pauta envolve uma empresa de telefonia que, segundo informação do conciliador Lucas Zanatta Piva, tem demonstrado interesse em realizar acordos. Uma senhora que reclamava judicialmente o valor de uma fatura, em torno de R$ 700 reais por conta de interrupções no sinal de internet, fechou acordo com a empresa e receberá R$ 450 reais em 10 parcelas iguais e sucessivas.
Em outro caso, o consumidor chegou atrasado para a audiência, encerrada momentos antes pelo conciliador, mas conseguiu conversar amigavelmente com o advogado da empresa e acertar a pendência que lhe atormentava. A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina prossegue até o próximo sábado (12/12), quando o encerramento será realizado na Comarca de Criciúma.
Fonte: TJSC
