A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Edilelson Madureira Batista, para discutir detalhes do acordo de cooperação técnica para a instalação de duas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) dentro da estrutura da corporação.
Na reunião ficou definido que uma das unidades deve ser instalada dentro do SIAC Super Fácil zona sul, e a outra no SIAC Super Fácil zona norte. Elas serão destinadas à realização de audiências e sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais, bem como ao atendimento e orientação da população sobre demandas jurídicas.
A iniciativa faz parte da política de cooperação adotada pelo Judiciário amapaense visando a pacificação social. “A cooperação com a Polícia Militar existe desde a implantação da Justiça no Amapá. A ideia é que o Judiciário contribua com a PM por meio da política dos métodos consensuais de solução de conflitos”, adiantou a desembargadora.
A cooperação visa ainda a capacitação do contingente da corporação, incluindo os 312 novos policiais que estão em formação. “Serão repassadas técnicas de negociação de mediação e conciliação, para que a PM possa agregar mais valor ao grande papel que ela desempenha no policiamento ostensivo”, explicou a magistrada.
Para o Corregedor-Geral da PM, o primeiro contato com a equipe do NUPEMEC foi “altamente produtivo”, sobretudo porque uma das primeiras ações dos CEJUSCs na corporação será o atendimento às famílias dos próprios policiais que estejam passando por algum tipo de conflito. “É uma célula importante que vamos começar a trabalhar. Vamos levar ao Conselho de Assessoramento Superior da Polícia Militar essa ideia, que é excelente para a nossa corporação e para a população que vai poder resolver conflitos nas áreas cíveis e de família de forma efetiva”, afirmou o Coronel.
Outro assunto discutido na reunião foi a revitalização do programa “S.O.S. Justiça – Pronto Atendimento no Trânsito”, convênio instituído em 2016 entre o Poder Judiciário, a Polícia Militar e a CTMAC, por intermédio do qual os conflitos de trânsito podem ser resolvidos em uma central de conciliação da Justiça, evitando a judicialização.
Após a reunião, que contou com a participação da instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro, e do supervisor do CEJUSC Zona Norte, Pedro Paulo Conceição, a desembargadora visitou as instalações da Corregedoria-Geral da PM, localizada no bairro do Buritizal.
Fonte: TJAP
