Quando o projeto Ribeirinho Cidadão chegou à comunidade de São Pedro de Joselândia (MT), em 15 de fevereiro, o juiz José Antonio Bezerra Filho e o defensor público Air Praeiro, coordenadores do projeto pelo Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, foram informados de que havia um conflito entre 13 famílias, todos parentes. A briga começou em 2015 em razão de um aterro construído próximo às residências. O clima estava tão tenso que havia até ameaça de morte.
Para entender o conflito, juiz, defensor público e promotor de Justiça visitaram o local. Em seguida, marcaram uma reunião com todos os envolvidos para que pudessem conversar e chegar a um acordo. Na hora marcada, todos reuniram-se na escola da comunidade. Cada um defendeu sua posição. De um lado, estavam aqueles que apoiavam o aterro e, do outro, aqueles que eram contra. Quando os ânimos se exaltavam, juiz e defensor intervinham, para que o diálogo fosse restabelecido de forma pacífica. Realizou-se, assim, a audiência no meio do Pantanal.
Os dois lados cederam e, após muito diálogo, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e prefeitura de Barão de Melgaço. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) entrou como parceiro na ação, doando as madeiras para construir uma nova ponte que irá facilitar o acesso dos moradores, dos dois lados da área alagada.
Pacificação – O objetivo do projeto é resolver os conflitos de modo pacífico, pela busca da conciliação, segundo o juiz José Antonio Bezerra Filho. “Por meio da mediação, da pacificação de conflitos, devemos encontrar a solução e proporcionar a prestação jurisdicional com eficácia, com rapidez, evitando sucessivas demandas que poderiam, inclusive, se perpetuar por gerações”, disse. Ele ressalta que a conciliação promovida só antecipa o que o novo Código de Processo Civil define: buscar em primeiro lugar a solução do conflito por meio da conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
O defensor público Air Praeiro ressalta que a mediação e conciliação são as formas mais eficazes de solução de conflitos. “Por meio delas, a tendência é reduzir o índice de judicialização. Nós sabemos que as ações, pela complexidade das leis brasileiras e a possibilidade de inúmeros recursos, podem durar uma eternidade, ao passo que na mediação e conciliação o conflito é resolvido ali, na hora. É a pacificação social. Estamos felizes com os resultados obtidos aqui”, disse.
Ribeirinho – O projeto Ribeirinho Cidadão é dividido em duas etapas, fluvial e terrestre, sendo que a fluvial aconteceu de 12 a 21 de fevereiro e a terrestre, de 23 a 29. Idealizado pela Defensoria Pública, o projeto é realizado em parceria com o TJMT, com apoio do governo do estado e diversas instituições.
Fonte: TJMT
