Oficiais de justiça da Capital realizaram nesta semana curso de capacitação de conciliadores, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se de um projeto piloto resultante de um estudo de caso em desenvolvimento pelo oficial de justiça Ricardo Prado, junto ao Mestrado Profissional em Direito oferecido em parceria com o PJSC, e que tem como orientador o desembargador Pedro Manoel Abreu.
O curso tem por objetivo dotar o oficial de justiça de técnicas e ferramentas de conciliação e com isso prospectar maior índice de resolução de conflitos, também através desse servidor. Isto porque o CPC/2015 trouxe em, seu artigo 154, VI, a obrigatoriedade do oficial do oficial de justiça certificar no mandado a proposta de autocomposição feita por uma das partes, mas a incidência de acordos ainda tem sido pouco significativa.
Ministrado pelo servidor Ricardo Prado, oficial de justiça da Capital, e pela servidora Nelcira Cassol Munareto, lotada na Coodenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e do NUPEMEC, o curso prossegue agora com a parte prática consistente na participação dos oficiais de justiça em audiência de conciliação, na aplicação de técnicas para obtenção de acordos nos mandados e debate dos resultados. O Foro Distrital do Continente serviu de laboratório para o experimento porque, além de possuir um oficialato pequeno, contou com a anuência dos juízes daquela unidade, que apoiam e acompanham o projeto desde o início.
“O novo CPC trouxe uma atribuição inédita para o oficial de justiça que resulta na mudança de paradigma, sendo necessário refletir sobre o perfil adequado a atender essa nova realidade”, observa o mestrando e instrutor Ricardo Prado. Segundo ele, em razão das dificuldades, atritos e resistências que enfrentam no dia-dia de sua função, os oficiais de justiça podem ser considerados “conciliadores naturais”, daí a expectativa positiva desta capacitação que, em breve, poderá ser encampada pela Academia Judicial e disseminada pelas demais comarcas do Estado. O curso desta semana ocorreu nos últimos dias 19 e 20 de junho.
Fonte: TJSC
