Conciliação: número de audiências no Maranhão passa de 3 mil

Compartilhe
Quinta, 27 de Novembro de 2008

O Poder Judiciário do Maranhão está mobilizado para a semana da conciliação,  promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  que acontece de 1º a 5 de dezembro em todo o país. Até o momento, mais de três mil audiências já estão marcadas para acontecer em todo o  Eestado, mas a estimativa é de que esse número dobre. Isto porque alguns juizados da capital, São Luis, e mais da metade dos fóruns do interior ainda não informaram à Corregedoria Geral da Justiça a quantidade de audiências marcadas.

No Maranhão, existem 28 juizados especiais, 78 comarcas de entrância inicial e 30 de entrância intermediária. Imperatriz, Caxias, Bacabal e Açailândia, os maiores centros urbanos do interior, ainda não contabilizaram o número de audiências. Várias empresas foram chamadas pela Corregedoria para negociar acordos com as partes contrárias: planos de saúde Unimed, Hapvida, Medplan, Bradesco Saúde, Unihosp, Multiclínicas e Cassi. Oi, Cemar, Banco do Brasil, Anmazônia Celular, Bradesco; Bancos do Brasil e Bradesco; Oi/Telemar,  Amazônia Celular e Tim; Cemar e Caema.

Ano passado, foram pouco mais de oito mil processos analisados em todo o Estado, resultando em 44% de êxito nas audiências, dois pontos percentuais a mais que a média nacional, que foi de 42,42%.

 Objetivo  – De acordo com o presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação no Maranhão, juiz Manoel Aureliano Neto, “os juízes estão trabalhando em sintonia com a Corregedoria visando às audiências conciliatórias, e nossa expectativa é superar o número de audiências e de acordos do ano passado. A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas, com apoio das associações classistas de magistrados em suas respectivas áreas.

O juiz Ferreira Neto informou que a realização de um congresso dirigido aos membros do Ministério Público em dezembro impedirá a presença de promotores de Justiça em boa parte das audiências agendadas nas varas para o período, o que inviabilizará a solução de processos, principalmente nas varas de família.

Para participar do movimento e ter o processo solucionado de forma mais rápida, a parte deve procurar a secretaria da vara, juizado ou Comarca, onde o processo está tramitando, e solicitar que seja incluído na pauta da Semana da Conciliação.   O CNJ vai divulgar o resultado final da semana da conciliação no dia 8 de dezembro, Dia Nacional da Justiça.

 Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria do TJMA