A quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a celebração de 60.564 acordos, num total de R$ 618, 466 milhões, em todas as esferas do poder Judiciário (Federal, Estadual e Trabalhista). A informação apresentada nesta sexta-feira (11/12), na cerimônia de encerramento oficial do evento no Rio de Janeiro, pela conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa. Durante a cerimônia, foram realizadas cinco audiências de conciliação com casos emblemáticos da área de defesa do consumidor que resultaram em acordos entre as partes.
A conselheira destacou que esse ainda é um número parcial dos resultados desta Semana de Conciliação, já que se referem às 138.320 audiências realizadas em todo o país até a quinta-feira, dia 10. “São números altamente representativos e que revelam uma efetividade do movimento de conciliação”, afirmou a conselheira durante solenidade realizada no salão nobre do palacete neocolonial do clube Botafogo de Futebol e Regatas. Foram atendidas, segundo o balanço, 262.626 pessoas em todo o Brasil.
Na Semana de Conciliação é feito um esforço de todos os tribunais brasileiros para dar vazão aos processos que tramitam nas três esferas da Justiça, buscando a celebração de acordos entre as partes. A conselheira Morgana ressaltou que no Brasil, onde é grande o número de demandas levadas ao poder Judiciário, “é preciso criatividade e soluções inovadoras para dar celeridade aos processos”. Ela informou que, em 2008, tramitaram na Justiça brasileira 70 milhões de processos, o que representa o grande número de demandas da sociedade levadas à Justiça.
Segundo Morgana, somando-se os resultados parciais da quarta edição da Semana de Conciliação aos dados da Semana promovida de 14 a 18 de setembro – que julgou processos da Meta 2 -, 397.802 pessoas tiveram suas reclamações judiciais conciliadas este ano, num total de 86.230 acordos firmados.
A expectativa da conselheira é de que, na semana que vem, o CNJ tenha os dados consolidados desta edição da Semana de Conciliação. Segundo ela, o fato de os resultados alcançados terem sido menores que os de anos anteriores se deve a vários fatores. Entre eles o feriado ocorrido no meio da semana, no dia 8 de dezembro e o grande número de chuvas que atingiu a Região Sudeste e obrigou o cancelamento de muitas audiências de conciliação que estavam agendadas.
“Em boa hora, o CNJ entendeu que é o momento de zerarmos o passivo que temos no poder Judiciário”, destacou o conselheiro do CNJ, Nelson Thomaz Braga, durante a cerimônia. Para o conselheiro Jorge Hélio do CNJ, que também participou do evento, a cada ano é maior a disposição dos brasileiros em solucionar seus conflitos por meio da mediação e da conciliação. “Muita gente tem buscado seus direitos na Justiça. E isso leva à necessidade da existência de mecanismos alternativos de solução dos conflitos, a exemplo das conciliações”, afirmou o conselheiro. Também presente ao encerramento da Semana no Rio, o conselheiro Marcelo Nobre disse que a realização da Semana de Conciliação ajuda a mudar a mentalidade da sociedade, que passa a ver como alternativa viável a celebração de acordos para pôr fim aos seus conflitos. “As pessoas passam a perceber que a mentalidade do litígio deve ser substituída pela mentalidade da conciliação, do diálogo”, afirmou.
Estiveram presentes à solenidade, os presidentes dos tribunais regionais da esfera federal, estadual e trabalhista do Rio de janeiro, além de vários magistrados, procuradores e advogados.
IS/MM
Agência CNJ de Notícias
