Nos estados do Pará e Amapá, mais de 1 mil processos já estão em pauta na Justiça do Trabalho para a Semana Nacional da Conciliação. Ainda no início do mês de dezembro, todas as varas trabalhistas receberam uma convocação da presidência para otimizar as atividades no período de 7 a 11 de dezembro. O resultado foi uma mobilização ainda maior de magistrados e servidores para alcançar bons acordos.
Motivados, alguns magistrados já entraram no clima da Semana e vêm dando soluções criativas para os conflitos. É o caso de um processo em Itaituba, no interior do Pará. Na última quinta-feira (26), a Vara do Trabalho de Itaituba, realizou audiência Trabalhista na residência de um reclamante, em um bairro periférico do município. Para isso o juiz considerou o fato de que a legislação brasileira permite que as audiências sejam efetuadas em outro lugar, desde que no interesse da justiça, ou por obstáculo arguido pelo interessado.
No caso, o trabalhador teve graves lesões na coluna cervical e no crânio ao cair de uma altura de 8 metros do telhado da serraria onde exercia suas atividades e hoje, encontra-se tetraplégico e sem controle de movimentos dos membros superiores e inferiores.O juiz substituto Andrey José da Silva Gouveia, com o auxílio do secretário de audiências, Francisco Júnior e o agente de segurança, Helyton Figueira, conseguiu homologar o acordo no valor de R$ 400.000,00. A conciliação satisfez os anseios de ambas as partes e as necessidades urgentes do reclamante acidentado.
Na próxima semana, 1482 processos, entre 1º e 2º graus, já estão marcados para tentativa de conciliação nas 45 Varas do Trabalho do Regional. Anualmente, a 8ª Região Trabalhista realiza dois períodos de conciliação, um em junho, o “Mês Regional da Conciliação” e outro em dezembro, acompanhando a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Em 2008, foram conciliados 523 processos, um índice de 41,12% de acordos homologados, com um montante de R$ 2 milhões. Esses resultados impulsionam a campanha 2009 a tentar resultados ainda maiores.
Fonte: TRT 8
