“Era muita discussão entre minha ex-companheira e eu. Estou muito feliz por ter reconhecido minha filha. O que faltava entre nós era uma conversa franca e sincera e a audiência nos deu essa oportunidade”, afirmou Davi Silva David, de 21 anos, ao manifestar reconhecimento de paternidade na última terça-feira (21/6), durante o Mutirão da Conciliação em Pedra Branca do Amapari (AP). A iniciativa foi realizada de 20 a 24 de junho pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
A sessão foi conduzida pela servidora Euzinete Bentes e resultou em acordo entre Davi e Izabela Melissa Pires. Além do reconhecimento de paternidade, foi definida a divisão de bens e pagamento de pensão alimentícia à filha de apenas oito meses de vida.
Em outro caso, um grupo que possui terrenos dedicados à agricultura no município reclama que a empresa Dev Mineradora S/A restringiu o acesso ao local e cobrava documentos de identificação e determinando horários para entrada, entre outras exigências. A procuradora da empresa, Raquel Diniz, informou que a mineradora mantém normas para evitar acidentes.
Após diálogos, ficou acordada a possibilidade de abertura por parte da empresa de um novo ramal de acesso aos agricultores e ainda a confecção de uma identificação específica. A conciliação teve a participação virtual da Defensora Pública, Silvia Pittigliani. As propostas serão analisadas e decididas em nova audiência.
A Conciliação Itinerante busca resolver de forma pacífica e célere todas as demandas que são apresentadas, principalmente quando o assunto envolve laços familiares. Como foi o caso envolvendo Gilvana de Jesus Tavares e Matheus Severiano de Sousa, que mantinham relacionamento de seis anos e tiveram dois filhos: um de três e outro de um ano e três meses. No início deste ano, Matheus viajou para Portel, no interior do Pará, em busca de emprego e acabou abandonando a família.
Além da audiência na quarta-feira (22) para revisão de alimentos, Gilvana procurou o Fórum do município e informou que tinha uma outra audiência marcada para o mês de agosto. E aproveitou o momento para a antecipar. “Pedi autorização da titular da comarca de Pedra Branca do Ampari, juíza Fabiana Oliveira, para o cancelamento dessa audiência de agosto, que era pauta normal, e agendei para esta quarta-feira mesmo, para aproveitar a ação.”
Após um diálogo entre o ex-casal, Matheus decidiu reconhecer a paternidade de um dos filhos, além do acordo envolvendo ação de alimentos, guarda, direito de visitas e a convivência com os dois filhos. “Não fazia ideia que a Justiça iria me atender de forma tão rápida com a resolução de dois Processos relacionados aos meus filhos e ao meu ex-companheiro. Agradeço à conciliadora Patrícia Andrade Rodrigues pelo esforço em resolver meu caso”, disse Gilvana.
Fonte: TJAP
