Conciliação: Mais de 19 mil audiências de conciliação agendadas em Fortaleza

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Segunda, 24 de Novembro de 2008

O Poder Judiciário de todo o País se mobiliza para a Semana Nacional da Conciliação que acontecerá de 1º a 5 de dezembro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Fortaleza, os juízes das 30 Varas Cíveis, 18 Varas de Família, 5 Varas de Sucessões, 20 Unidades dos Juizados Especiais e o anexo estão marcando, cada um, uma média diária de 72 audiências. A meta é realizar 3 acordos a cada 20 minutos, com a previsão de fechar a pauta para a Semana Nacional da Conciliação com 19.420 sessões conciliatórias.

No Ceará, a força-tarefa é coordenada, no âmbito da Justiça estadual, pelos desembargadores, Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente do Tribunal de Justiça; Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; José Cláudio Nogueira Carneiro, corregedor geral de Justiça; Edite Bringel Olinda Alencar, coordenadora da Central de Conciliação de 2º grau e o juiz José Tarcílio Souza da Silva, da Corregedoria Geral de Justiça. O braço operacional da mobilização está na Primeira Instância, com a comissão especial composta pelos juízes Mário Parente, Jane Ruth Queiroga e Francisco Suenon Bastos Mota.

Mobilização – O movimento recebe ainda apoio de juízes das Varas Criminais que atuarão na Central de Conciliação de 1º grau e Unifor (Universidade de Fortaleza). Os juízes voluntários serão designados por Portaria e terão jurisdição tanto nas Varas de Família, Cíveis e Juizados, tendo competência legal para homologar os acordos realizados na Semana da Conciliação.

 Pela terceira vez consecutiva, a Unifor é parceira do Poder Judiciário no evento. A instituição receberá quase dois mil processos oriundos das Varas de Família e Juizados Especiais. As sessões conciliatórias serão conduzidas pelos estudantes que receberão apoio dos professores e o reforço de servidores do Fórum e juízes que ficarão responsáveis em homologar os acordos.

Durante o evento, funcionarão 2 núcleos com cabines para as audiências, onde serão distribuídos os processos das Varas de Famílias e Juizados. Os alunos trabalharão em dupla e realizarão uma média de três audiências a cada 20 minutos. Para receber o público, será montada uma tenda com água e café no estacionamento externo do Escritório de Prática Jurídica da instituição.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE