Com um acréscimo de 3,6 mil audiências programadas em relação à campanha do ano passado, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados, pelo terceiro ano consecutivo, na  Semana  Nacional pela Conciliação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a partir de segunda-feira (01/12) com mutirões em todos os tribunais do País. Nos seis Estados da 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) já estão programadas cerca de 5,8 mil audiências, quase três vezes o número de 2007 (2.242 audiências).

A coordenação é do desembargador federal Marcelo Navarro e coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em cada Estado ainda haverá um juiz coordenador da Semana de Conciliação e as audiências vão contar com a participação de parceiros, como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos da CEF (EMGEA).

No ano passado, apenas os JEFs participaram da Semana de Conciliação na 5ª Região. Este ano, o evento incluirá Varas Cíveis e de Execução Fiscal. Em Alagoas, haverá algumas inovações, como a participação de Turmas Recursais e a inclusão de conciliações pré-processuais (antes do processo existir). Mutuários de condomínios financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), em Maceió, poderão renegociar e quitar dívidas após acordo na Justiça Federal. O trabalho será feito em parceria com a EMGEA e a Defensoria Pública da União. “Ao realizar acordos entre as partes, a Justiça conduz a um processo de paz social, onde o diálogo se torna mais efetivo e ágil, havendo uma redução do número de litígios e do tempo para a análise dos processos judiciais”, afirma a juíza Cíntia Brunetta (coordenadora do Movimento em Alagoas).

Em todos os Estados houve um aumento significativo no número de audiências. Em Pernambuco, a previsão é realizar 1.026 audiências, sendo 176 na capital e 850 no interior (700 em Garanhuns e 150 em Caruaru). Na Paraíba, estão agendadas 1.392 audiências, totalizando 401 na 7ª Vara Federal (João Pessoa) e 991 na 9ª Vara (Campina Grande), onde a principal demanda é de questões previdenciárias, a exemplo de concessões de aposentadoria na área rural. A pauta de conciliações no Rio Grande do Norte inclui processos do Juizado Especial, ações cíveis e criminais, com o objetivo de realizar 415 audiências, das quais 168 ocorrerão em Natal (7ª Vara) e as demais nas Varas de Mossoró (8ª Vara) e Caicó (9ª Vara).

No Ceará, estão previstas 1.213 audiências e, por conta do êxito obtido no ano passado, o Estado foi um dos escolhidos para o lançamento da campanha do CNJ deste ano.  “É importante que o cidadão saiba que pode realizar acordos na Justiça Federal, reduzindo o tempo do processo e chegando a uma solução definitiva. A semana funciona como um instrumento de divulgação dessa cultura”, afirma o juiz federal Júlio Rodrigues Coelho Neto (coordenador da Semana no Ceará). Em Alagoas, já estão agendadas 1.062 audiências e a maioria dos processos é de ação previdenciária ou de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação. Durante a Semana de Conciliação, a Seção Judiciária de Sergipe pretende concluir um total de 732 processos, 432 ações da 5ª Vara, em Aracaju, e 300 processos da 6ª Vara, localizada no município de Itabaiana.

O Movimento busca a redução de conflitos e do tempo para análise de processos judiciais e a campanha nacional do CNJ, que este ano recebe o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), pretende difundir uma nova alternativa para resolução de conflitos. É o marco anual das atividades desempenhadas pelos tribunais em parceria com o CNJ para fortalecer a cultura de que “conciliar é legal e faz bem a todos os envolvidos” (tema da campanha 2008/2009). Para o presidente do TRF5, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, “a conciliação é o caminho mais rápido e eficiente de fazer Justiça”. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRF 5