Conciliação: Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte concilia mais de R$ 1,5 milhão

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Quarta, 03 de Dezembro de 2008

O esforço concentrado feito pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte durante a Semana Nacional  pela Conciliação,  promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece de 1 º  a 5 deste mês, já revela positivamente os primeiros resultados.  Em apenas dois dias de conciliação, as 18 Varas do Trabalho do estado já realizaram mais de 500 audiências envolvendo cerca de 1.500 pessoas, e 132 acordos foram homologados, perfazendo uma média em torno de  27% de processos conciliados. 

O valor envolvido nesses acordos foi de R$ 1.534.051, número considerado satisfatório para o coordenador da Semana Nacional de Conciliação, o juiz do trabalho Alexandre Érico. “O número é significativo, mas vamos empreender mais esforços para melhorar o resultado ao final da semana”. 

Na 6ª Vara do Trabalho de Natal, um processo que deu entrada em 2006 foi conciliado pela juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, no valor de R$ 29 mil, envolvendo a empresa Gonzaga Indústria Comércio e Representações Ltda e um ex-funcionário da empresa.  O trabalhador questionava o valor das verbas rescisórias (pagamento de férias + 1/3 de salário, comissões, FGTS e Aviso Prévio) quando trabalhou para a empresa como vendedor. No final da audiência, o valor acordado foi parcelado em seis vezes, sendo uma no valor de   mil reais   e cinco parcelas iguais de  5.600 mil .

Já na 5ª Vara do trabalho também de Natal, um processo de janeiro de 2007 foi conciliado, deixando as partes envolvidas satisfeitas. Do valor de  12.448 mil ,  que estava sendo conciliado, o acordo foi fechado em R$ 6.240 mil , divididos em seis parcelas iguais de  1.040 mil . Esse acordo envolveu a empresa Viação Riograndense Ltda e um ex-funcionário, que também questionou o valor das verbas rescisórias. A audiência foi conduzida pela juíza Christiane Gomes de Oliveira.

Merece destaque o processo nº 0525/1993, da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, em que o reclamante, ex-funcionário do extinto BANORTE, pleiteava as comissões de serviços que o banco disponibilizava aos seus clientes. O acordo foi realizado com o sucessor do BANORTE, o UNIBANCO, num valor total de R$ 850 mil.Segundo a juíza Lygia Godói, “esse foi um processo em que ficou comprovada a eficácia e a importância de uma Semana da Conciliação. Um processo que já tramitava há mais de 15 anos, foi definitivamente resolvido por intermédio de uma solução amigável”. 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRN