Um total de 2.120 acordos foram firmados em 4.860 audiências realizadas durante cinco dias, em todo o estado do Paraná. Esse foi o resultado da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu de 7 a 11 de dezembro, na Justiça do Trabalho paranaense. Os acordos prevêem o pagamento de R$ 24 milhões em processos trabalhistas nos primeiro e segundo graus de jurisdição, além de R$ 5,4 milhões em precatórios que estavam em execução contra prefeituras.
Números finais serão divulgados nesta semana – O êxito obtido em 44% das audiências é considerado positivo pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas, uma vez que a Justiça do Trabalho busca permanentemente a composição entre as partes. “Temos os Juízos Auxiliares de Conciliação, que atuam nesse sentido o ano todo. A possibilidade do acordo existe em qualquer fase do processo. Os juízes, portanto, o buscam durante as audiências, uma vez que a conciliação está na base da Justiça do Trabalho”, explica.
O presidente também lembra sobre a necessidade de conscientização da sociedade quanto à importância de se tentar solução negociada nas demandas judiciais. “O acordo cumpre a proposta de pacificação social pela Justiça, pois é pela negociação entre as partes que se chega ao melhor resultado para todos”.
Curitiba – Somente no mutirão da conciliação, em Curitiba, onde a Justiça do Trabalho, em conjunto com as Justiças Estadual e Federal disponibilizaram cerca de 3 mil horários para tentativas de acordo, foram realizadas 513 audiências trabalhistas, que resultaram em 215 acordos, com valores negociados de R$ 12,3 milhões.
Dentre os processos acordados, há discussões antigas, que tramitavam até mesmo no Tribunal Superior do Trabalho
(TST), como 70 ações que envolvem a empresa de telefonia Oi e foram objeto de negociação em Curitiba, com valores conciliados que atingem, em alguns casos, a casa de R$ 1 milhão. “A realização de mutirões como este é importante para conscientizar a sociedade sobre o valor da conciliação e, não, esperar apenas pelas sentenças judiciais.
Na Justiça do Trabalho, foram mais de mil horários ofertados para essas tentativas, os juízes atuaram como mediadores dessas negociações, mas apenas metade das audiências designadas foram realizadas, devido à ausência das partes. Por isso, a necessidade de toda essa campanha, para mostrarmos aos cidadãos que a melhor decisão é a tomada em conjunto pelas próprias partes, que sabem melhor a verdade dos fatos”, explica o desembargador do TRT Márcio Dionísio Gapski, coordenador da Justiça do Trabalho do Paraná no mutirão da Conciliação.
Participaram do mutirão, em Curitiba, pela Justiça do Trabalho, o Juízo Auxiliar de Conciliação de 2º Grau, Varas do trabalho de Pinhais, Colombo, 1ª e 2ª de São José dos Pinhais e 15ª de Curitiba.
Acadêmicos de Direito das faculdades da capital também participaram das audiências auxiliando na conciliação. Além do mutirão realizado no Centro Cívico, os estudantes também colaboraram nas audiências de conciliação realizadas pela 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, 3ª de São José dos Pinhais e 1ª de Araucária, que obtiveram índices de conciliação de 37%, 46% e 47%, respectivamente.
Na 8ª Vara de Curitiba foram realizadas 151 audiências com 56 acordos; na 3ª de São José, 277 audiências e 126 acordos e na 1ª de Araucária 60 audiências e 28 acordos.
“Um dos pontos importantes desse mutirão foi a assinatura de protocolo de intenções pelos representantes dos três tribunais participantes da Semana da Conciliação em Curitiba, Governo do Paraná e 22 faculdades de Direito de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, pelo qual foi assumido o compromisso das faculdades de incluir na grade curricular do curso de Direito disciplinas sobre técnicas de conciliação. A cada Tribunal caberá a tarefa de oferecer processos para a prática jurídica”, enfatizou o desembargador Márcio Gapski.
Interior – Um dos destaques da Semana Nacional da Conciliação foi o movimento realizado na Vara do Trabalho de Nova Esperança, onde, além das audiências de conciliação, foram realizadas ações sociais relacionadas a direitos de cidadania, atividades artísticas e culturais, como o Varal de Poemas (exposição de textos literários em varais dispostos no pátio da unidade). Ocorreram durante a Semana 112 audiências, com 64 acordos, o que equivale a 57% de êxito.
Também obtiveram bons índices de conciliação as Varas do Trabalho de Arapongas, com 189 audiências e 173 acordos (índice de 91% de êxito), com valores negociados de R$ 1,2 milhão, e Bandeirantes, com 252 acordos nas 255 audiências, 99% de sucesso.
Fonte: TRT/PR
