Durante o ano de 2018, o TJDFT realizou, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, um total de 59.674 audiências de conciliação, que levaram a 17.592 acordos, o que equivale a uma taxa de 32,3%. O valor total homologado foi de R$ 175.597.815,03. Ao longo do ano, foram atendidas 212.595 pessoas.
Para 2019, o TJDFT envidará esforços no sentido de incentivar o acesso ao Canal Conciliar, por meio do qual é possível solicitar uma conciliação ou mediação em um dos CEJUSCs, seja na fase pré-processual ou processual. As conciliações ocorrem nos fóruns do DF que já possuem CEJUSCs: Brasília (Sede, Fórum José Júlio Leal Fagundes – Juizados Especiais, Cíveis e de Família – e UNICEUB), Taguatinga, Planaltina, Sobradinho, Riacho Fundo, Paranoá, Ceilândia, Guará, Brazlândia, Águas Claras, Riacho Fundo, Samambaia, Recanto das Emas, Gama, Núcleo Bandeirante, São Sebastião e Santa Maria. Para saber como funciona o Canal Conciliar, clique aqui.
No TJDFT, a unidade responsável por desenvolver a Política Judiciária Nacional de Resolução Adequada de Conflitos, instituída pela Resolução nº125/10 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, é o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC. Para isso, conta com os CEJUSCs, a quem cabe a gestão e realização das sessões de conciliação e mediação. O NUPEMEC é responsável, também, por estudos e propostas para o aperfeiçoamento da política judiciária de solução consensual de conflitos por meio de mediação e conciliação.
Atualmente, o TJDFT conta com 21 CEJUSC`s, que, assim como o NUPEMEC, são vinculados à 2ª Vice-Presidência da Casa. Em breve, entrará em funcionamento o CEJUSC-FISCAL.
Fonte: TJDFT
