Desde a segunda-feira (01/12) até sábado (06/12), varas cíveis e de família, além dos juizados especiais e todas as Comarcas do interior do Estado estão unidos para difundir um meio alternativo de resolução de conflitos: a conciliação. Com uma dinâmica diferente, as audiências estão sendo trabalhadas com um novo perfil de atendimento jurisdicional, voltado, sobretudo, para o fim do conflito e não apenas o acordo entre as partes.

As disparidades começam pela estrutura oferecida ao litígio judicial. Não existe a tradicional sala de audiência. As mesas seguem a forma oval, eliminando a cabeceira para que todos fiquem em posição de igualdade, inclusive conciliadores e advogados. Outra regra comum na mediação e que vem sendo utilizada pela justiça amapaense é a disposição das partes. Elas não são colocadas frente a frente – separadas – e sim, lado a lado. “Buscamos atender a necessidade do jurisdicionado”, ressaltou a juíza Stella Ramos, titular da Vara de Conciliação e Mediaçã, da Comarca de Macapá, pioneira no Brasil.

As atividades estão ocorrendo durante todo o dia nos Fóruns, envolvendo juízes, promotores, defensores, estagiários e voluntários. Em Macapá a programação inclui também apresentações culturais, sendo o ponto alto as audiências. O mutirão será no sábado (06/12), no Juizado Especial Central, da Comarca da capital. Para a coordenadora da Semana Nacional de Conciliação no Amapá, juíza Sueli Pini, a principal vantagem da conciliação é o respeito que a Justiça confere as pessoas envolvidas no conflito, oportunizando a elas a construção de soluções para os seus problemas, a partir de um acordo vantajoso para todas as partes. “Queremos democratizar a entrega da prestação jurisdicional, trazendo outros protagonistas, a exemplo do que já fizemos na extensão microempresa”, ressaltou.

Este ano, o objetivo é superar os números dos anos anteriores. Em 2006, por exemplo, foram alcançadas 1.437 audiências de conciliação. Em 2007, foram 1.533 e para 2008, a expectativa são mais de 1,8 mil. Todo o judiciário brasileiro está mobilizado para o Dia Nacional da Conciliação. A iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) servirá principalmente para difundir esse meio alternativo de solucionar pequenos conflitos e dar uma resposta a essas causas. Quanto mais acordos ou desistências, menos processos em trâmite na justiça amapaense, logo, o sistema pode concentrar esforços na solução das questões mais complexas. Essa praticidade também tem gerado economia de tempo e de investimentos por parte do judiciário.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAP