Depois de dias de intenso convívio com a técnica da mediação, magistrados, conciliadores e servidores que participaram ativamente da Semana da Conciliação saem mais convencidos de que resolver os conflitos de forma pacífica ainda é um bom negócio. Durante a semana, mais de 5.500 pessoas foram atendidas nos 29 juizados cíveis do DF.

Segundo o Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, o objetivo da Semana é fortalecer a cultura da conciliação no Distrito Federal. “É preciso que a cultura da conciliação esteja cada vez mais presente na sociedade”, afirma o magistrado. O juiz defende também o constante aprimoramento da conciliação nos juizados, já que a conciliação além de ser uma alternativa pacífica para a solução de conflitos colabora para que haja mais agilidade na resolução das demandas.

Desde 2003, o TJDFT realiza mutirões com o objetivo incentivar a conciliação e acelerar o trâmite dos processos. De acordo com o Juiz Flávio: “Novamente se repetiu o sucesso dos anos anteriores, uma vez que os resultados se aproximaram da expectativa de 50 % de acordo. Durante essa semana, tivemos a chance de constatar que a cultura da conciliação já está dando os seus primeiros frutos na sociedade, pois visivelmente as partes se mostraram mais conscientes e preparadas para o acordo”.

Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, como cobranças e reparações de danos materiais ou morais, cujo valor seja de no máximo 40 salários mínimos. Para causas de até 20 salários mínimos, é facultativa a assistência de advogado. Acima desse valor, é obrigatória a presença do profissional. Se o reclamante não tiver recursos para pagar um advogado, tem o direito de ser assistido por um defensor público. O evento no DF integra a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, movimento nacional organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT