| Terça, 25 de Novembro de 2008 | |
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A Justiça do Trabalho no Maranhão agendou até agora mais de 3.800 audiências para a Semana da Conciliação, que começa na segunda-feira (1º de dezembro), nas 21 Varas Trabalhistas do estado, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e nos juízos auxiliares da Execução e de Precatórios. São processos colocados na pauta a pedido das partes interessadas em fazer acordo e por fim ao litígio e ações incluídas pelas Secretarias das Varas Trabalhistas (VT´s) e pelos juízos. No ano passado, durante cinco dias de atividades, foram R$ 8 milhões em acordos homologados e 4.301 audiências realizadas |
O presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, convida os gestores públicos, os advogados e toda a sociedade a se engajar nas atividades. “O mais importante é a solução do conflito para o equilíbrio das relações sociais”, destacou.
A Semana Nacional da Conciliação é uma atividade do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrerá nos órgãos do Judiciário de todo o país. Na JT-MA, as ações estão concentradas no Projeto Conciliar, desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação, presidida pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do TRT. Segundo a magistrada, a efetividade dos resultados de acordos é notória nos dias destinados ao movimento pela conciliação.
As informações sobre a Semana da Conciliação no TRT este ano podem ser solicitadas pelos telefones 0800 282 2323 e (98) 2109-9494, e-mail conciliar@trt16.gov.br ou no site do Tribunal, no endereço eletrônico www.trt16.gov.br/Projeto Conciliar. Os interessados também podem se dirigir à sede da Vara Trabalhista, onde tramita o processo.
De outubro até a última sexta-feira (21), a Ouvidoria do TRT recebeu, por telefone e e-mail, 306 solicitações de agendamento de audiências para a Semana da Conciliação e encaminhou às Varas para inclusão na pauta do período. Os pedidos também estão sendo feitos diretamente às secretarias das VT´s. Até a última segunda-feira (24), para as seis Varas da capital foram agendadas 1.792 audiências e para as 15 VT´s do interior do estado, 1.801.
O Juízo Auxiliar de Precatórios convocou para audiências da Semana da Conciliação, na sede do TRT, 19 municípios com dívidas trabalhistas que somam R$ 21.152.364,37. O Juízo Auxiliar da Execução agendou 186 audiências referentes a processos em fase de execução; e a Secretaria de Coordenação Judiciária, cinco audiências, relativas a processos em grau de recurso, sendo quatro no TRT e um no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT 16ª região
