O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também realizou 219 atendimentos de orientação jurídica aos cidadãos e cidadãs desses municípios.
A Conciliação Itinerante disponibiliza serviços e garante que a população seja atendida e possa resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado, questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.
Para o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec/TJMA, a presença do ônibus da conciliação por cidades do interior do Estado, tem aproximado cada vez mais o Poder Judiciário da população, promovendo e fortalecendo, desse modo, a cultura da pacificação social. “Com essas ações alcançamos o litígio, os problemas, antes que as pessoas formalizem um processo judicial, dando a oportunidade para que os conciliadores e conciliadoras do TJ analisem a controvérsia em conjunto com as partes, sugerindo soluções, incentivando o acordo, intervindo nos conflitos com suas opiniões, em um objetivo claro e pré-estabelecido: chegar a um acordo, por meio de concessões” avaliou o magistrado.
Durante a itinerância realizada ao longo da semana, o Poder Judiciário acolheu e solucionou situações como a de Jhord Kennedy, morador do povoado Colônia Pimentel, zona rural de Pindaré-Mirim, que já estava há quase 10 anos separado de fato da ex-mulher, Carlene Pereira, que reside atualmente na cidade de Marabá, no Pará. “Hoje, de forma rápida, consegui resolver um problema que me tirava o sono, o TJ está de parabéns pela rapidez e o ótimo atendimento”, disse.
Silvan Romualdo, eletricista de 57 anos de idade e morador de Santa Inês, também aproveitou os serviços oferecidos e compareceu para realizar coleta de material genético para exame DNA, com intituito de comprovar a paternidade de uma criança. “Estava assistindo o jornal na televisão e soube que o ônibus do TJ estava em nossa cidade, vim imediatamente resolver essa questão”, informou.
Alan da Silva, morador de Bela Vista do Maranhão, conseguiu solucionar três pendências familiares com o auxílio da Conciliação Itinerante. Separado de fato há mais de 16 anos, formalizou o divórcio consensual com sua ex-mulher, e em ato posterior, fez o reconhecimento da união estável com sua atual companheira, com a qual convive há 14 anos. “Além disso, fiz o reconhecimento socioafetivo do nosso filho mais velho, motivo pelo qual saio daqui muito grato e feliz, com toda documentação da família em dia”, agradeceu.
Os trabalhos da conciliação foram supervisionados pelo magistrado Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA, e também contou com o apoio e envolvimento dos juízes e juíza de Direito que atuam na região. Colaboraram com os trabalhos em Santa Inês, os juízes Raphael Leite Guedes (Diretor do Fórum); Ivna Freire (1ª Vara); Alexandre Mesquita (3ª Vara); e Samir Pinheiro (Juizado Especial); o juiz Philipe Silveira da Cunha, da Comarca de Bom Jardim, e o juiz Humberto Júnior, da Comarca de Pindaré-Mirim.
Atuaram pela Conciliação Itinerante nessa semana, a coordenadora do Nupemec, servidora Ana Larissa Serra; a conciliadora Raissa Aurora Ferreira; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Raissa Rabelo Lindoso.
A próxima edição do projeto Conciliação Itinerante vai atender as cidades de Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Cândido Mendes, e Carutapera. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
26/8
Zé Doca
Av. Militar, s/n., Vila do Bec., Centro (em frente a Prefeitura)
8h às 18h
27 e 28/8
Santa Luzia do Paruá
Av. Prof. João Morais de Sousa, n. 335, Centro (em frente a Prefeitura)
8h às 18h
29/8
Cândido Mendes
Praça Senador Cândido Mendes, s/n, Centro
8h às 18h
30/8
Carutapera
Av. Padre Mario Racca, s/n., Centro (Praça de Eventos)
8h às 18h
TJMA
