Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças, negociações de débitos fiscais, linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade foram solucionadas durante a 1ª Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que registrou 1.541 atendimentos à população da área do Itaqui-Bacanga, de 21 a 25 de julho, no campus da UFMA.
Os atendimentos envolveram desde procedimentos de triagem (orientação e identificação da demanda), perícias médicas, agendamentos de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras, informações sobre programas sociais, sessões de conciliação com vistas a tentar solucionar as mais diversas questões dos cidadãos, tanto judiciais – em trâmite no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UFMA (antigo juizado especial do bairro Anjo da Guarda) quanto pré-judiciais (sem ação judicial).
Moradores da área Itaqui-Bacanga que não puderam participar da ação social e têm interesse em resolver seus conflitos, ainda poderão procurar o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), na Casa da Justiça, localizada próximo ao restaurante universitário da UFMA, e agendar uma sessão no escritório-escola.
RÁPIDO – A dona de casa Maria Severa Pacheco e o servente José Domingos Rocha, ambos moradores do Maracanã, resolveram recorrer à conciliação para formalizar o pedido de divórcio e saíram satisfeitos. “A Justiça está de parabéns. Conseguimos resolver nossa situação de forma bastante rápida e o melhor de tudo, sem gastar nada”, disse Domingos.
A também dona de casa Maria Liliane Andrade, moradora da Vila Nova, participou do evento e saiu realizada. “O evento veio em boa hora. Muitas vezes, nossas questões demoram a ser resolvidas junto às empresas ou aos juizados”, afirmou.
Centenas de pessoas estiveram envolvidas na organização da ação social, entre servidores da Justiça e dos Centros de Conciliação (Cejusc), coordenadores, professores, estudantes, estagiários e demais funcionários da UFMA, estudantes do Uniceuma, prepostos e funcionários de empresas e entidades parceiras (BNB, Caema, Cemar, Oi, Prefeitura de São Luís, Seguradora Líder, Vale, Defensoria Pública, Promotoria, Semcas e outros).
O presidente do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, agradeceu o apoio de todos e ressaltou a importância da conciliação itinerante. Segundo o coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu, a ação social cumpriu o seu objetivo e significou uma mudança de postura do Judiciário.
Próxima semana
Ainda sem data confirmada, a 2ª Semana de Conciliação Itinerante acontecerá em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e envolverá as comunidades próximas daquela área.
Na UEMA, funciona o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, abrangendo os bairros Maiobinha, Santa Clara, Tropical, Vila Vitória, Cidade Olímpica,Vila América e outros.
Todos os parceiros que participaram do primeiro evento já confirmaram presença para o próximo. Demais interessados poderão entrar em contato por meio do Telejudiciário (0800-707 1581), pelos telefones 3194-5676 (1º Cejusc), 3261-6280 (2º Cejusc), ou pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br.
Fonte: TJMA
