Após uma semana de muita movimentação e trabalho intenso, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (MA) encerrou a Semana Nacional de Conciliação. Durante cinco dias, de 7 a 11 de dezembro, reclamantes, representantes de empresas, advogados, conciliadores e magistrados trabalharam para promover o maior número de acordos possíveis. Na manhã da última sexta-feira (11/12), o presidente do TRT, desembargador José Barbosa Filho, encerrou as atividades visitando as três Varas do Trabalho da cidade de Mossoró.
Um balanço preliminar dos cinco dias da Semana de Conciliação aponta para um total de 1.962 audiências realizadas, mais de 74% das audiências marcadas, nas 18 Varas espalhadas pela cidade de Natal e pelo interior do estado, juntamente com a Central de Apoio às Execuções (Caex). Desse número, 1.181 acordos foram homologados, o que representa 60,1% finalizados com êxito. Mais de R$ 11,13 milhões serão pagos aos reclamantes. Outros R$ 769 mil serão recolhidos pela Previdência Social e R$ 425 mil serão descontados para o Imposto de Renda.
O presidente do TRT, desembargador José Barbosa Filho, reuniu os representantes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, juízes, servidores e colaboradores e agradeceu o empenho dedicado durante o movimento. “Tivemos um resultado muito positivo, com números superiores às edições passadas”, ressaltou o presidente.
Com relação às conciliações em 2ª instância, os resultados também são positivos. Vinte acordos foram homologados, o que resulta numa parcial de R$ 960.619,82 mil em dívidas trabalhistas a serem pagas. Nas duas instâncias da Justiça do Trabalho, cerca de cinco mil pessoas foram atendidas, por uma média/dia de 17 juízes, 33 conciliadores e 51 colaboradores.
Precatórios – Com o objetivo de conscientizar os atuais gestores da importância de manter em dia o pagamento de precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promove nos dias 14, 16 e 18 de dezembro uma semana dedicada à negociação de dívidas trabalhistas. Na oportunidade será elaborada uma programação para que todo o pagamento seja realizado dentro do exercício financeiro do executivo municipal. Os trabalhos serão conduzidos pela Juíza Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, Jólia Lucena Rocha.
Segundo a diretora do Serviço de Precatórios do TRT-21, Maria da Conceição Néri Bezerra, esse trabalho é uma forma de manter os gestores cientes das suas obrigações legais. “O administrador deve estar consciente de que mantendo esses pagamentos em dia, ele vai estar livre da cobrança dos juros de mora, o que beneficia a sua cidade”, explicou.
Durante o encontro, os representantes do município de Barcelona também devem firmar um novo Termo de Compromisso para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e a prefeitura de Apodi deverá negociar o pagamento de débitos previdenciários.
Fonte: TRT/MA
