As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ampliou o regime de teletrabalho devido à atual pandemia. A medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus foi estabelecida por meio da Portaria 302/2020, publicada naquela data. Confira a atuação da Conciliação nos três estados em processos relacionados às áreas de saúde, previdência, seguro-desemprego, perícias médicas, entre outras.
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre (RS), o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejuscon) realizou, no dia 6 de maio, a primeira audiência no período de isolamento social, por meio da plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão virtual foi relacionada à ação movida pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) para o fornecimento de equipamentos de proteção individuais a enfermeiros do Hospital Municipal São Camillo, de Esteio (RS).
Ficou acordado que o hospital atualizará a quantidade de equipamentos disponíveis e providenciará as compras necessárias para os profissionais. Além disso, o Cejuscon da capital gaúcha está trabalhando via Fórum de Conciliação Virtual (FCV) em 24 ações indenizatórias e revisionais do juizado, dez delas já com proposta de acordo pela Caixa Econômica Federal, e em auxílio à 26ª Vara Federal.
Santa Catarina
Os Cejuscons dos outros estados da região também atuam com êxito nesse período. No centro judiciário de Florianópolis (SC), são homologados acordos de dano moral com a Caixa Econômica, seguro-desemprego e perícias parciais, sem necessidade de haver contato presencial. Até o fim de abril, 11 acordos foram celebrados.
As sessões de conciliação são realizadas pelo FCV, por videoconferências e pelo WhatsApp. Em Chapecó (SC), houve um acordo em reclamação pré-processual de uma pessoa física contra a Caixa Econômica Federal para declarar inexistência de débito e danos morais. A matéria mais trabalhada é a previdenciária, mas também são apreciadas ações cíveis ajuizadas contra a Caixa e execuções de sentença coletiva de poupança.
Paraná
No Paraná, o núcleo de conciliações da Justiça Federal, em Curitiba (PR), faz audiências não presenciais por meio de plataformas de vídeo acessíveis a todas as partes. O procedimento é adotado em todos os Cejuscons paranaenses, atingindo um índice de conciliação nas ações de indenização ajuizadas contra a Caixa de 60% das 26 audiências realizadas. Em Curitiba, foram 70% de oito audiências, além de 100% das 12 audiências feitas em Ponta Grossa (PR).
Nas próximas semanas, os demais Cejuscons terão novas audiências. Pedidos relativos a solicitações do seguro-desemprego também são analisados, especialmente na capital. O Cejuscon de Curitiba realiza as intimações da Advocacia-Geral da União (AGU) e as homologações dos acordos por meio de peticionamento nos autos dos processos eletrônicos.
Fonte: TRF4
