Com quase 10 mil audiências agendadas, foi aberta nesta segunda-feira (7/12), em Belém, no Pará, a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre simultaneamente em todo o país, sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do evento no estado foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Nunes, com a presença do conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira, e da coordenadora do Movimento pela Conciliação no Pará, desembargadora Célia Regina Pinheiro que também está à frente da Coordenação dos Juizados Especiais. Belém foi uma das cinco capitais selecionadas pelo CNJ para a abertura solene do evento. No encerramento da semana, o TJPA desenvolverá a ação Justiça e Cidadania, em praça pública, com atendimento à população.
Mais da metade das comarcas paraenses selecionaram processos passíveis de solução via conciliação e aderiram ao movimento. Dentre as comarcas do interior, a que mais tem audiências marcadas é Xinguara com 500 ações. Outras comarcas também têm um número grande de audiências agendadas como Ananindeua, com 497; Marabá, com 338, Tailândia, com 241; Itaituba, com 240; Capanema, com 225; Rio Maria, com 168; Goianésia do Pará, com 165; Óbidos, com 150; dentre outros.
Somente em Belém, são mais de 1.547 audiências agendadas, sendo a maioria da 3ª Vara de Juizado Especial Criminal de Belém, com 204; da Vara de Juizado Especial Criminal de Icoaraci, com 200; da 1ª Vara Cível de Icoaraci, com 180; 2ª Vara de Família de Belém, com 150; 4ª Vara de Juizado Especial de Belém, com 130 audiências, dentre outras. Cerca de mil servidores apóiam dezenas de juízes que aderiram ao movimento da conciliação.
Os trabalhos serão desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, das 14h às 17h, após o expediente normal. Os juizados especiais que funcionam em horário vespertino deverão atender também no horário matutino, acelerando a realização de audiências. Assim, os processos agendados para conciliação poderão ter a sentença negociada entre as partes antecipada em meses e, em alguns casos, até em anos.
Participaram também da solenidade de abertura a juíza federal do Trabalho, Zuíla Lima Dutra; o procurador geral de Justiça do estado, Geraldo Rocha; o defensor público geral, Antonio Cardoso; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Francisca Formigosa; e os diretores dos fóruns de Belém, Margui Bittencourt (Cível), e Sérgio Augusto Andrade (Criminal).
Fonte: TJPA
