O Balanço final da 4ª Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizada de 7 a 11 de dezembro, registrou 15.117 audiências agendadas e 11.658 realizadas em todo o estado. O movimento envolveu a Justiça Comum, as Centrais de Conciliação, os Juizados Especiais, os Juizados de Conciliação e a Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec). No total, foram 4.400 acordos homologados (37,74%), perfazendo R$ 42.739.689,62.
Foram agendadas ainda para a Semana 3.291 audiências criminais. Dessas, 2.575 foram realizadas, resultando em 1.150 decisões criminais (44,66%), distribuídas em sentenças homologatórias de transação penal, composição cível e homologação de suspensão de processos.
A Central de Conciliação de Precatórios obteve 100% de acordos, seguida das Centrais de Conciliação (54,33%), Juizados de Conciliação (45,71%), Juizados Especiais (34,33%) e Justiça Comum (31,81%). A Semana, que contou com a adesão de 151 comarcas, atendeu 34.741 pessoas e teve 4.736 participantes, entre magistrados, conciliadores e colaboradores.
Para o desembargador Antônio Armando dos Anjos, presidente da Comissão da Conciliação em Minas, o resultado positivo deve ser atribuído ao grande empenho de magistrados e servidores que, pela quarta vez, abraçaram o movimento. “A cultura do acordo já está incorporada na rotina do Judiciário mineiro, que promoveu, ao longo do ano, diversas ações voltadas para a prática da conciliação. Acredito que, independente dos índices alcançados, que foram significativos, toda conciliação deve ser comemorada. Cada acordo homologado significa não apenas um processo encerrado, mas um conflito resolvido pelas próprias partes”, enfatizou.
Este ano foi a segunda vez que o estado de Minas se mobilizou pela conciliação. A primeira foi em setembro, quando foram conciliados processos distribuídos até dezembro de 2005, em atendimento à Meta 2 do Poder Judiciário.
Fonte: TJMG
