O Movimento pela Conciliação, neste segundo ano de campanha, vai promover 20 mil audiências entre os dias 6 e 8 próximos, em Salvador e cerca de cem comarcas do interior do Estado. Com a expansão do trabalho, a Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento (Coppemc) pretende alcançar um índice superior a 50% de acordos.
Em Salvador, foram inscritas 36 unidades judiciais, entre Varas Cíveis, de Família e Especializadas de Direito do Consumidor, que formarão 140 mesas para tentar conciliar aproximadamente quatro mil processos, o mesmo volume do ano passado.
Em Muritiba, no Recôncavo baiano, por exemplo, serão formadas quatro mesas de conciliação, no dia 6 de dezembro. A previsão da juíza local Adriana Helena de Andrade Carvalho é de uma pauta de 30 processos em cada mesa, conduzidas por quatro advogados da região, com suporte da delegada de polícia Jocelina Carmem Ferrão e das promotoras Joane da Costa Sardeiro e Cecília Marins.
Às 9 horas, cada mesa iniciará os trabalhos, que mobilizarão cerca de 30 pessoas, entre policiais, comissão de apoio, oficiais de justiça, digitadores e conciliadores, segundo afirmou o coordenador do Movimento na comarca, o subescrivão Marcone Silva da Cunha.
Em Gandu, comarca de 3ª entrância, localizada no Sul da Bahia, a organização está acelerada. Três mesas serão formadas, no dia 7, sendo uma com processos da Vara Cível, outra com processos do Juizado Especial Cível-Consumidor e a terceira com os Termos Circunstanciados do Juizado Especial Criminal. As conciliadoras dos Juizados e a juíza titular da Vara Crime, Katia Suely Dantas Carilo, conduzirão as audiências conciliatórias.
Para conscientizar a população sobre a importância do movimento, um spot produzido pelo CNJ tem sido veiculado em uma rádio comunitária e duas FM da cidade. Na próxima semana, o coordenador do movimento na cidade, Clodualdo Costa da Silva, dará entrevista nas duas rádios FM para explicar como são feitos os acordos e para adiantar a divulgação do movimento pela conciliação do próximo ano.
Na última quinta, a juíza titular da vara crime, Katia Suely Dantas Carilo, reuniu-se com o gerente local dos Correios para pedir que o envio das cartas-convite para as partes tenha prioridade sobre outras correspondências. "Nosso objetivo é convocar todas as partes e obter êxito na campanha" afirmou.
Teofilândia – Esta semana foi voltada, primordialmente, para divulgação do movimento e seleção de processos, nesta comarca de 1ª entrância. Segundo o coordenador local do movimento, Raniere de Oliveira Carvalho, como a cidade é pequena, o dia da conciliação foi anunciado em faixas nas ruas, anúncio no serviço de som da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e em carro de som disponibilizado pela prefeitura local. A partir desta segunda, a oficial de justiça fará a distribuição das cartas-convite em um veículo cedido pela prefeitura municipal.
As sessões de conciliação serão realizadas somente no dia 7, em cinco mesas com pauta de até 30 processos entre alimentos, separação, termos circunstanciados, execução de títulos extra-judiciais e outras causas. Cada mesa deverá contar com um conciliador e um auxiliar, todos serventurários locais, e com o apoio de dois advogados que atuam na região, Roberto Carvalho Silva e Arnaldo Freitas. Também participarão dos trabalhos o juiz titular, Luis Roberto Cappio, e a promotora que atua na comarca, Juliana Santos.
O juiz Luis Roberto Cappio destacou que tem notado um desinteresse da população quanto à conciliação, desde que o Balcão de Justiça e Cidadania deixou de atuar no município, mas que tem organizado esse dia com a finalidade de reanimá-los. "A depender do resultado, vou incluir a rotina de dias de conciliação na comarca no próximo ano, talvez trimestralmente ou quadrimestralmente" finalizou.
JUAZEIRO – No município fronteiriço com o estado de Pernambuco, comarca de 3ª entrância, já está tudo organizado para a realização das 91 audiências conciliatórias previstas para os dias 6 e 7 de dezembro, segundo afirmou o coordenador do Movimento na região, o escrivão da 4ª Vara Cível, Roberto de Lima Novas Júnior.
Na sexta-feira, serão montadas seis mesas com 79 processos da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Cível e, no dia 6, apenas a 4ª Vara montará mesa para tentar conciliar 12 ações. A previsão é que mais de 40 pessoas, entre serventuários, juízes e apoiadores atuem nos dois dias de audiências.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJBA)
