O acervo de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu. O número de recursos aguardando julgamento caiu de 509.219 para 409.127, o que representa uma redução de mais de cem mil ações. A prática de conferir agilidade e buscar consenso na resolução de conflitos vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Movimento Nacional pela Conciliação.
O acervo de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu. O número de recursos aguardando julgamento caiu de 509.219 para 409.127, o que representa uma redução de mais de cem mil ações. A prática de conferir agilidade e buscar consenso na resolução de conflitos vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Movimento Nacional pela Conciliação.
A redução do volume de processos deve-se à criação de Câmaras Extraordinárias no TJSP, compostas por juízes de Primeira Instância. Os magistrados inscritos nos mutirões auxiliaram nos julgamentos dos recursos de Segunda Instância, sem prejuízo dos processos de suas varas de origem.
Os mutirões são realizados desde 2005. Já foram criadas 122 Câmaras Extraordinárias, formadas por cinco juízes e um desembargador. O trabalho envolveu a participação de 443 juízes e 160 mil processos distribuídos.
Desde o início de 2005 até agosto de 2007 foi julgado no TJSP mais de 1,2 milhão de processos. Desse total, 130.901 foram decididos pelas câmaras alternativas.
Além dos mutirões, a Presidência do Tribunal de Justiça tem promovido outras medidas para reduzir os números de processos em Segunda Instância. Entre elas estão a instalação de Varas dos Juizados Especiais Cíveis no Estado, em que os recursos são julgados pelo Colégio Recursal, e a implantação de setores de conciliação, já que os acordos dão um fim aos conflitos de maneira definitiva e rápida, afastando a possibilidade de recursos.
Apesar da diminuição do acervo, a quantidade de processos protocolados no TJ aumentou. Em 2004 foram 381.887 recursos. Em 2005 o número subiu para 432.670 e até o final de agosto deste ano, já foram contabilizados 290.988 novas ações.
O Tribunal de Justiça de São Paulo é composto pelas Seções de Direito Público, Privado e Criminal, que, juntas, contam com 70 câmaras de julgamento, sem computar as Câmaras Extraordinárias. Também integram a estrutura do TJ o Órgão Especial e a Câmara Especial.
(Assessoria de Imprensa TJSP)
