Os aprovados para o segundo módulo do curso sobre a coleta especial de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual receberão a confirmação por e-mail nesta quarta-feira (2/10). A qualificação é ministrada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Participam das aulas profissionais que atuam em varas da infância e juventude, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. A segunda etapa da capacitação está prevista para começar neste início de outubro. A qualificação terá carga horária de 40 horas e também será ministrada na modalidade a distância.

O curso foi criado em atendimento à Recomendação CNJ n. 33. Editada em novembro de 2010, a orientação incentiva os tribunais a criarem salas apropriadas para a coleta dos depoimentos. A ideia é que o procedimento seja realizado por uma equipe interdisciplinar e em ambiente lúdico.  O documento também recomenda a gravação da narrativa, a fim de se evitar que a criança ou o adolescente volte a repeti-la no decorrer do processo judicial. O principal objetivo da orientação é impedir a revitimização.

O primeiro módulo da qualificação ocorreu entre os dias 9 a 27 de setembro. Cerca de 1.800 profissionais se inscreveram para as 300 vagas oferecidas. Segundo a coordenadora do curso, Daniela Sousa, tiveram prioridade, na seleção, os profissionais que já atuam com a coleta de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A distribuição das vagas também foi proporcional à população de cada estado.

Os participantes desses dois módulos realizados a distância enfrentarão ainda processo seletivo para a última etapa do curso, que ocorrerá em Brasília/DF, na modalidade presencial, entre os dias 25 de novembro a 6 de dezembro. Nesse módulo, os profissionais participarão de oficinas práticas para aplicar a metodologia aprendida.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias