Assessora com mais de 10 anos de casa, Inês Porto tomou parte em vários projetos encabeçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que transformaram a gestão do Poder Judiciário. Sua atuação nos bastidores contribuiu para consolidar o CNJ como órgão centralizador das políticas judiciárias e também como promotor e defensor dos direitos humanos. Seja na chefia de gabinetes ou no corpo de assessores da Corregedoria Nacional de Justiça, Inês trabalhou na criação de fóruns sobre temas, como trabalho escravo, infância e juventude e saúde. Colaborou também para a formulação das resoluções que regulamentaram concursos públicos para cartórios, renovaram as regras para concurso da magistratura e determinaram a priorização do primeiro grau.
Uma passagem marcante foram as audiências públicas que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu nos estados cujos tribunais inspecionava. Nas sessões abertas ao público, cidadãos comuns apontavam as dificuldades que encontravam para verem julgadas suas causas, denúncias eram feitas a respeito do funcionamento do Judiciário local e abria-se um canal de comunicação entre a Justiça e seus jurisdicionados.
“A experiência de participar de uma inspeção nos tribunais dos Estados é inigualável. Conhecer as diferentes realidades do Poder Judiciário local, no interior do país, conhecer juízes que batalham muitas vezes solitários para oferecer justiça, apesar das dificuldades materiais, foi incrível. Estive no interior do Espírito Santo e Ceará, lugares onde o Estado não chega e o juiz acaba assumindo postura protagonista. Também é interessante perceber como o primeiro grau de jurisdição ainda precisa de apoio e suporte. Para quem trabalha em Brasília, na sede do CNJ, essa experiência é insuperável. Conhecemos melhor as peculiaridades dos estados e criamos uma visão mais sistêmica dos problemas da Justiça”, afirmou.
Integrante do grupo de assessores históricos do CNJ, Adriene Domingues testemunhou algumas dessas audiências públicas na Bahia, no Tocantins e no Ceará, com o ministro Gilson Dipp à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O impacto que a presença do CNJ causava na comunidade do Judiciário local era nítido, de acordo com a servidora.
“Nem sempre éramos bem recebidos. As audiências públicas eram uma espécie de catarse. Nos relatórios do ministro Dipp, há registros de problemas na tramitação de ações de improbidade e na gestão de precatórios. O surgimento do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que seria instituído em 2012, tem a ver com esse momento da história do CNJ”, afirmou a servidora que trabalhou no CNJ entre 2005 e janeiro de 2019.
Este texto faz parte da série comemorativa dos 15 anos do CNJ. Conheça aqui outros momentos dessa história.
Jeferson Melo, Lenir Camimura Herculano e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
