Rodrigo Badaró

Cidadão, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pelo Senado Federal

Data da Posse: 11 de março de 2025

Richmond, Virgínia, Estados Unidos da América

Formação Acadêmica

  • Pós-Graduado em Direito Econômico e das Empresas na Fundação Getúlio Vargas (FGV) – 2002
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) – 2000
  • Conselheiro do CNJ – Biênio 2024-2026
    Advogado – Desde 2000 (licenciado)
  • Conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (2020-2022 e 2024-2025)
  • Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga de advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2022-2024)
  • Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Distrito Federal (2010-2013 e 2019-2022)
  • Representante institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Coneslho Nacional do Ministério Público (2020)
  • Diretor do Centro de Estudos da Sociedades de Advogados no Distrito Federal (2022-2023)
  • Acadêmico 36 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci)
  • Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos e Federativos do CNMP
  • Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP
  • Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional
  • Presidente da Comissão de Qualidade e Tecnologia da Informação da OAB Distrito Federal (2004/2006)
  • Coordenador Nacional do Observatório de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB Nacional
  • Membro do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial do CNJ (2023-2025)
  • Membro do Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e propor  políticas judiciárias e proposta de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais do CNJ (2019-2022)
  • Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Conselho Superior do IAB (IAB)
  • Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF)
  • Membro do Comitê de Monitoramento e Segurança Cibernética e Governo da OAB Distrito Federal
  • Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional (2012)
  • Membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal
  • Membro da Comissão Especial do Conselho Superior de Assuntos Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para estudo e formulação de proposta de aprimoramento do regime jurídico das fundações de Direito Privado.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Informática (IBDI)
  • Membro da Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC)
  • et LUZ, Larissa. Sistema acusatório nos 35 anos de Constituição: o advento da figura do Juiz de Garantias. in: PAULINO, Galtiênio da Cruz et al.. Sistema acusatório nos 35 anos da CF/88. Londrina: Thoth, 2023.
  • et LUZ, Larissa; VIDIGAL, Erick. Procedimentos disicplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos. Brasília: OAB Nacional, 2023.
  • et GOULDING, Patrícia Siqueira. O CNMP sob a perspectiva da Aadvocacia. Brasília: OAB Nacional, 2023.
  • et VIDIGAL, Erick. A únião estável em breve introdução comparativa no plano do direito luso-brasileiro. in: BLUME, Daniel; COSTA, Thiago (org.). Aspectos polêmicos do Direito Civil Luso-Brasileiro. São Luís: Viegas, 2023.
  • A tecnologia como fator essencial na advocacia e a mudança de paradigma no mundo V. U. C. A. in: BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro. Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB Nacional, 2021.
  • Direito e inovação. in: CASTRO
  • Propaganda e publicidade. Limitações. Advogado e sociedade de advogados. Evolução das mídias sociais. in: FRASÃO, Stanley Martins (coord.). Sociedade de Advogados. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
  • Conselho Nacional do Ministério Público – Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
  • Justiça Militar da União – Medalha Dom João VI
  • Exército Brasileiro – Medalha Dragões da Inconfidência
  • Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – Medalha Sobral Pinto
  • Estado de Minas Gerais – Medalha JK
  • Ministério Público Militar – Medalha de Mérito
  • Ministério Público Estado do Pará – Medalha de Mérito
  • Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Comenda

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