Mônica Autran Machado Nobre
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)
Data da Posse: 1.º de fevereiro de 2024
Natural de São Paulo/SP
Data de nascimento: 21 de Outubro de 1963
Formação Acadêmica
- Graduação na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) – 1988
- Conselheira do CNJ – Biênio 2024-2026.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)
- Desembargadora Federal desde 24 de Abril de 2013
- Presidente da 4 a Turma, especializada em Direito Público (Biênio 2023/2025)
- Membro Eleito do Órgão Especial (Biênio 2023/2025)
- Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (Biênio 2022/2024)
- Membro Suplente da Comissão de Jurisprudência do TRF3 (Biênio 2020/2022)
- Membro Efetivo do Conselho de Administração do TRF3 (Biênio 2016/2018)
- Membro efetivo da Comissão do XVIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Dezembro de 2015 a Outubro de 2017.
- Coordenadora do Programa de Conciliação no biênio 2014/2016, tendo sido o Tribunal Regional Federal da 3 a Região um dos vencedores na categoria “MAIORES ÍNDICES DE COMPOSIÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO/2015”, com premiação recebida em 10 de maio de 2016 no plenário do Conselho Nacional de Justiça
Convocações TRF3
- Convocação para auxílio no TRF da 3a Região, em virtude de vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal José Eduardo Barbosa Santos Neves (2010 – 2012)
- Convocação para composição da Turma Suplementar da 1ª Seção do TRF3 (2009)
- Convocação para auxílio no TRF da 3a Região no gabinete do Desembargador Federal Fábio Prieto (2008 – 2009)
Justiça Federal de São Paulo
- Juíza Federal Titular da 4a Vara Federal Cível de São Paulo (2005 – 2013)
- Juíza Federal Titular da 3a Vara de Execuções Fiscais de São Paulo (2000 – 2005)
- Juíza Federal Titular da 3 a Vara de São José dos Campos (2000)
- Juíza Federal Substituta da 24 a Vara Cível de São Paulo (2000)
- Juíza Federal Substituta da 22 a Vara Cível de São Paulo (1997 – 2000)
- Nomeação como Juíza Federal Substituta, a partir de 21 de Novembro de 1996 – ATO PRES 2.591/96 – Observação: posse e exercício em 02 de Dezembro de 1996
Juizado Especial Federal de São Paulo – JEF/SP
- Turma Nacional de Uniformização, Sessão de Julgamento (suplente) (Agosto de 2007)
- Turma Regional de Uniformização – JEF, São Paulo/SP (Junho de 2007)
- 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo no Juizado Cível – SP (2004 – 2007)
- Presidente da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo no Juizado Cível – SP (2005 – 2007)
- Juizado Especial Previdenciário de São Paulo no Juizado Cível (2004)
Conselho da Justiça Federal – CJF
- Membro do quadro de Desembargadores e Juízes Federais convocados pelo Conselho da Justiça Federal para participação na Inspeção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a coordenação do Ministro Mauro Campbell Marques, em março de 2017.
- Membro do quadro de Desembargadores e Juízes Federais convocados pelo Conselho da Justiça Federal para participação na Inspeção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sob a coordenação do Ministro Mauro Campbell Marques, em maio de 2017.
- Participação como Relatora na II Jornada de Direito Processual Civil – Execução e Cumprimento de Sentença, sob a presidência do Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça, em setembro de 2018
- Assistente Jurídico no Segundo Tribunal de Alçada Civil atuando como assessora do Juiz Antonio Carlos Marcato, função pública decorrente do exercício de cargo de confiança, elaborando minuta de votos e pesquisa de jurisprudência (1992 – 1995)
- Advogada nas áreas cível e tributária no escritório Advocacia Campos Machado (1989 – 1991)
Palestras em cursos de aperfeiçoamento
- Mediadora na palestra do Ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas no congresso: “Justiça Federal e AGU na Era Digital: Experiências e Perspectivas” em dezembro de 2021.
- Presidente da mesa das palestras sobre os temas “Tutela Provisória em Matéria Tributária” e “Cumprimento de Sentença Tributária contra a Fazenda Pública”, no 111º CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: O NOVO CPC, correalizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3 a Região e pela AJUFESP, nos dias 12 e 13 de maio de 2016.
- Participação no 1º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação – FONACOM realizado em junho de 2015.
- Expositora no Curso de Formação Inicial destinado aos magistrados aprovados no XVII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto — Palestra: “O Gabinete da Conciliação” em maio de 2014.
- Expositora no Programa de Atividades da Escola de Magistrados para os Juízes Aprovados no XII Concurso Público de Ingresso à Magistratura Federal – Palestra: “As Turmas Recursais do JEF” em janeiro de 2006.
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