João Paulo Santos Schoucair

Promotor de Justiça do Ministério Público

Data da Posse: 21 de junho de 2022
Data da Recondução: 13 de agosto de 2024

Natural de Salvador/BA  
Data de nascimento: 1.º/11/1978

Formação Acadêmica

  • Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Segurança Pública, Justiça e Cidadania – Agosto 2019
  • Pós-Graduação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Ciências Criminais – Outubro 2008
  • Graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Direito – Novembro 2002
  • Harvard Kennedy School, Boston, EUA – A better use of our courts: debates on plea bargaining and anticorruption practices – Abril 2019
  • UniversitàDegli Studi di Roma Tor Vergata, Roma Itàli – Lotta al crimine organizzato – Maio 2015
  • American University, Washington DC, EUA – Seminar oh High Legal Capacity for Judges – Novembro 2013
  • Coordenador do GAECO/MPBA – Agosto 2020
  • Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral da República – Janeiro 2018
  • 2ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro – Janeiro 2014 a Julho 2020
  • 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal – Janeiro 2010 a Dezembro 2013
  • Promotoria de Justiça de Olindina – Janeiro 2006 a Dezembro 2009
  • Ação Controlada e Sua Análise no Combate ao Crime Organizado. In: Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Schoucair, Octhaydes Ballan Júnior, Tiago Dias Maia. (Org.). Técnicas Avançadas de Investigação. 1ed.Brasília: ESMPU, 2021, v. 1, p. 91-115.
  • O novo Código de Processo Civil e Réplica na Ação de Improbidade. In: Felipe Santa Cruz, Luiz Fux, André Godinho. (Org.). Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 387-404.
  • A legalidade da prisão em flagrante e a validade da prova. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 04, p. 1, 2021
  • A litigância de má-fé e o abuso no direito de recorrer no processo penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online). v. 09, p. 1, 2020.
  • A prisão preventiva e a pena abstrata no concurso de crimes. Jus Navigandi, v. 17, p. 396, 2012.
  • O poder investigatório do Ministério Público na Esfera Criminal. Jus Navigandi, v. 14, p. 2104, 2009.
  • Prêmio Executor Destaque – 2016:– Comitê Interinstitucional Segurança Publica
  • Prêmio Executor Destaque – 2015– Programa Milênio – Projeto Segurança Pública Integrada – Regionalização do CISP
  • Prêmio José Joaquim Calmon de Passos – 2009– 2º Melhor Trabalho Jurídico

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