Daniela Pereira Madeira

Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF 2)

Data da Posse: 1.º de fevereiro de 2024

Natural do Rio de Janeiro/RJ
Data de nascimento: 31 de maio de 1974

Formação Acadêmica

  • Doutora em Direito (Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha, 2018)
  • Mestre em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 2012)
  • Especialização em Direito (Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, 1998)
  • Graduação em Direito (Universidade Santa Úrsula, USU, 1997)
     
  • Conselheira do CNJ – Biênio 2024-2026.
  • Supervisora do Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no Conselho Nacional de Justiça
  • Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030
  • Coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ)
  • Coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, instituída pela Resolução CNJ n. 433/2021
  • Coordenadora do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT)
  • Integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
  • Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ)
  • Integrante da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação
  • Integrante do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário
  • Integrante do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
  • Integrante do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec)
  • Integrante da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário
  • Membro da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
  • Representante do Poder Judiciário no Comitê Executivo de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro 
  • Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2022/2024)
  • Juíza Auxiliar do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (2020/2022)
  • Juíza Auxiliar da Corregedoria do CJF (2020/2022)
  • Juíza Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização – TNU (2020/2022)
  • Membro do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação Brasileira de Magistrados, desde 2021
  • Instrutora, Pesquisadora e Membro da Comissão de Processo Civil da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desde 2012
  • Membro da Comissão de Processo Civil da Escola de Magistratura Regional Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desde 2012
  • Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro – TRF2, desde 2002
  • MADEIRA, Daniela Pereira. El papel de los precedentes en el sistema del civil law. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2021. v. 1. 284p.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Artigo: “A Justiça brasileira e os crimes ambientais na Amazônia Legal”. Consultor Jurídico (ConJur). 2024.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Artigo: “O Judiciário frente às vulnerabilidades ligadas aos desastres climáticos”. Correio Braziliense. 2024.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Artigo: “A Proteção da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo: análise da interpretação constitucional firmada na ADI 350”. Livro: Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. Editora FÓRUM. Coordenadores: Gilmar Ferreira Mendes, Alexandre Freire Pimentel e Daiane Nogueira de Lira. 2024.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Avanços do Judiciário no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal. Consultor Jurídico (ConJur). 2024.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Manual de Admissibilidade Recursal da Turma Nacional de Uniformização dos JEF. Centro de Estudos Judiciários: Centro de Estudos Judiciários, 2021.
  • MADEIRA, Daniela Pereira; ROCHA, Daniel Machado da; DURÃES, Gabrielly de Fátima Ribeiro. Manual de Admissibilidade Recursal da Turma Nacional de Uniformização dos JEF. 2021.
  • MADEIRA, Daniela Pereira; ROCHA, Daniel Machado da. Repositório de Jurisprudência da TNU. 2021.
  • MADEIRA, Daniela Pereira; CHINI, Alexandre; CASTRO, Fabrício Fernandes de; HARTMAN, Rodolfo Kronemberg. Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal – Lei n.º 10.259/2001 Comentada. 1. ed. Belo Horizonte: JusPodivum, 2020. v. 1. 192p.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Formas de fortalecimento da jurisprudência no processo civil contemporâneo. In: MENDES, A.; NUNES, D.; JAYME, F.G.. (Org.). A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 231-269.
  • MADEIRA, D. P.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ALVIM, Teresa Arruda; MARINONI, Luiz Guilherme. O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna. Direito Jurisprudencial. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 15-45.
  • MADEIRA, D. P.; FUX, Luiz. A força da jurisprudência. In: FUX, Luiz. (Org.). O novo Processo Civil Brasileiro. Direito em expectativa. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v., p. 526-578.
  • SALOMAO, Luis Felipe; MADEIRA, Daniela Pereira. O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos. Consultor Jurídico (ConJur), São Paulo.
  • SALOMAO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom; MADEIRA, Daniela Pereira. Judiciário, meio ambiente e imprensa livre. Migalhas.
  • 1.° Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Presidiu a 4.ª Mesa: Sustentabilidade e Poder Judiciário. 2024.
  • XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Painel: “Acesso à Justiça e litigância predatória”. 2024.
  • Organização do IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs. 2024.
  • 2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. 2024.
  • Seminário com o objetivo de debater o tema “Pacto pelo Rio”. Painel 4 – Questões fundiárias e ações estruturantes. 2024.
  • Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público e o Lançamento do livro “Sistema Eletrônico do registro Público e sua regulamentação”. 2024.
  • Seminário “O Papel do Judiciário no Contexto da Regulação, Propriedade Intelectual e da Concorrência na Economia Brasileira”. 2024.
  • Seminário Extremos Climáticos e Desastres no DF. 2024.
  • Evento: “A Justiça falando a sua língua”. 2024.
  • Judiciário Sustentável. 2024.
  • Abertura do Fonajus. 2024.
  • Reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário – Humaitá/AM. 2024.
  • I Foro Internacional: “Innovaciones tecnológicas y sus implicaciones para la administración de justicia y la cooperación regional e internacional”. 2024.
  • XIV Fórum de Integração Jurídica – Temas Atuais do Direito Notarial e Registral: “Necessidade do Registro Público no Mercado de Carbono no Brasil”. 2024.
  • J20 – Cúpula dos Presidentes de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais dos membros do G20. 2024.
  • Seminário sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Constitucionalismo Contemporâneo. 2024.
  • Curso de Direito Ambiental Aplicado. 2024.
  • III Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. 2024.
  • Audiência Pública sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2024.
  • I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. 2024.
  • 2.ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. 2024.
  • Seminário “O Papel do Judiciário no Contexto da Regulação, Propriedade Intelectual e da Concorrência na Economia Brasileira”. 2024.
  • III Encontro Nacional de Magistradas e Magistrados de Cooperação Judiciária e para a Reunião dos Núcleos de Magistradas e Magistrados de Cooperação. 2024.
  • II Fórum Internacional de Integridade de Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2024.
  • Seminário Internacional “Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”. 2024.
  • Caravanas Virtuais dos Centros de Inteligência: Nota Técnica 14/2024 do CIJDF: Medidas Protetivas de Urgência. 2024.
  • Audiências Públicas – Corte IDH (Tribunal Superior Eleitoral). 2024.
    Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE. 2024.
  • I Jornada de Direito da Saúde (Conselho da Justiça Federal). 2024.
    Lançamento do Anuário da Justiça Brasil (Supremo Tribunal Federal). 2024.
  • Lançamento do Livro ‘Convenção Americana de Direitos Humanos’ (STF). 2024.
  • Lançamento do Livro ‘Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação’ Homenagem ao Ministro Gurgel (Espaço Cultural do STJ). 2024.
  • Lançamento do Livro Impeachment à brasileira: contornos da responsabilidade política do Presidente da República. 2024.
  • Lançamento do Livro – Regimento Interno CNJ – Comentado. 2024.
  • Lançamento dos Livros Justiça Multiportas e Processo Estrutural Democrático. 2024.
  • Primeira Reunião Técnica sobre Segurança Pública (Supremo Tribunal Federal). 2024.
  • Reunião Técnica. Segurança Púbica (Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal). 2024.
  • Seminário Extremos Climáticos e Desastres no DF. 2024.
  • Seminário Internacional Inteligência Artificial, Democracia e Eleições (Tribunal Superior Eleitoral). 2024.
  • Sessão de Inauguração do 167º Período Ordinário de Sessões (Supremo Tribunal Federal). 2024.
  • Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e Inauguração da Exposição ‘Mulheres no Brasil – Um caminho pela igualdade de direitos’. 2024.
  • Sessão Solene Comemorativa dos 35 anos de instalação do STJ. 2024.
    Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 30 anos da entidade patronal dos hospitais, clínicas e laboratórios privados do Brasil. 2024.
  • Sessão Solene de Outorga do Colar do Mérito Judiciário ‘Ministro Nelson Hungria’ ao Des. Federais Flávio Jaime de Moraes e Eduardo Filipe Alves Martins. 2024.
  • Solenidade de posse de Sua Excelência o Senhor Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. 2024.
  • Solenidade de Posse do Des. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ). 2024.
  • Solenidade de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva e da Dra. Vera Lúcia Santana Araújo nos cargos de Ministros Substitutos do TSE. 2024.
  • Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP. 2023.
  • Prêmio ‘Solo Seguro’. 2023. Conselho Nacional de Justiça.
  • Seminário A LGPD nos Cartórios. Painel 4: Questões práticas na adequação à LGPD. 2023.
  • Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP. 2023.
  • Coordenação Executiva: I Jornada de Direito Tributário. 2022.
  • Acordo Homologado pelo STF para Implantação dos Benefícios Previdenciários e Assistências. Acompanhamento e Medidas para a Efetividade do Acordo. 2021.
  • Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição. Agravos no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais. 2021.
  • Diretrizes para a Elaboração de Ementas. Padronização das Ementas de Julgados. 2021.
  • Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. 2021.
  • Seminário 20 anos da criação dos Juizados Especiais Federais. Seminário 20 anos da criação dos Juizados Especiais Federais. 2021.
  • Worshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição. Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição. 2020.
  • XI Worshop Sistema Penitenciário Federal. Sistema Penitenciário Federal. 2020.
  • Workshop Diálogos e Cooperação no sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição. 2021.
  • O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil. 2015.
    4.º FOREJEF. O Novo Código de Processo Civl e os Juizados Especiais Federais. 2015.
  • Congresso: 200 anos de Propriedade Industrial no Brasil. 2009.
  • Marcas evocativas e não tradicionais. 2009.
  • Seminário. Patentes farmacêuticas: a anuência previa da ANVISA. Presidente de mesa. 2009.
  • Fórum sobre Propriedade Intelectual – Transferência de Tecnologia. Debatedora. 2008.

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