Daiane Nogueira de Lira

Cidadã, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados 

Data da Posse: 1.º de fevereiro de 2024

Fortaleza/CE
Data de nascimento: 21 de outubro de 1981

Formação Acadêmica

  • Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP. Início em 2023.

  • Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. 2008-2010.

  • Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 2000-2004.

  • Conselheira do CNJ – Biênio 2024-2026
  • Advogada da União. Advocacia-Geral da União. (9 de outubro de 2006 até a presente data)

  • Membro do Instituto Nós Por Elas. Entidade sem fins lucrativos que promove campanhas de combate à violência contra a mulher e responsável, em parceria com a ABNT, pelo selo de certificação de organizações comprometidas com o combate à violência de gênero. (abril de 2023 até a presente data)

  • Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Gabinete do Ministro Dias Toffoli. (setembro de 2020 até janeiro de 2024)
  • Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Presidência do Ministro Dias Toffoli.(setembro de 2018 até setembro de 2020)
  • Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Gabinete do Ministro Dias Toffoli. (fevereiro de 2013 a setembro de 2018)
  • Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Gabinete do Ministro Dias Toffoli. (2009 a fevereiro de 2013)
  • Advogada da União atuando no Departamento de Controle Concentrado da Secretaria Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União.(agosto de 2007 a dezembro de 2009)
  • Advogada da União atuando na Coordenação de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde. (outubro de 2006 até julho de 2007)
  • Estagiária na área de Petição Inicial (6 meses) e, posteriormente, nas 13ª e 14ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE da Defensoria Pública do Estado Ceará (DPC/CE). Fortaleza/CE. 2002 a 2004
  • Estagiária na área Judicial da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE/CE). Fortaleza/CE. 2003 a 2004
  • Estagiária na Procuradoria Regional de Defesa do Cidadão (6 meses) e, posteriormente, no Núcleo Criminal (6 meses) do Ministério Público Federal- CE (MPF/CE). Fortaleza/CE. 2003 a 2004
  • Estagiária da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) realizando funções de assistência judiciária junto à periferia do Município de Fortaleza. Fortaleza/CE. 2001 a 2003
  • Professora do Curso de Pós-Graduação da Escola da Advocacia Geral da União. Desde 2021.
  • Professora da disciplina: Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB
    Brasília/DF. 2011 a 2016
  • Membro do Grupo de Trabalho “Desastres Ambientais e Mudanças Climáticas”. CNMP. Março de 2023 até a presente data.
  • Membro da Comissão Interinstitucional para elaboração de propostas e execução de atividades da Campanha Sinal Vermelho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). AMB. 2022.
  • Grupo de Trabalho para atualizar normativos concernentes ao serviço de plantão judicial do Supremo Tribunal Federal. STF. 2022.
  • Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias. CNJ. 2018-2020.Comitê de Gestão Estratégica do Supremo Tribunal Federal (CGE-STF). STF. 2020.
  • Comissão temporária destinada ao recebimento e consolidação das sugestões de alteração do Regimento Interno. STF. 2019.
  • Comitê de Uniformização de Dados e Procedimentos Judiciais. STF. 2019.
  • Comitê de Responsabilidade Socioambiental no Supremo Tribunal Federal. STF. 2019.
  • Grupo de Trabalho para auxiliar os Ministros membros da Comissão de Regimento desta Suprema Corte na análise das propostas de atualização do Regimento Interno do STF. 2019.
  • Membro da Comissão de Revisão das sugestões compiladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 139 de 10 de outubro de 2016, para análise, compilação e reelaboração das Resoluções do CNJ. CNJ. 2017-2018.
  • Juízo de Admissibilidade no Supremo Tribunal Federal: o Projeto # 100% ARE. Revista Consultor Jurídico – 9 de setembro de 2020.
  • O caso do amianto no Supremo Tribunal Federal. In: Alexandre de Moraes; André Luiz de Almeida Mendonça. (Org.) Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, Fórum, 2019, p. 153-172. Coautora: Ildegard Hevelyn Oliveira Alencar.
  • Condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade: principais controvérsias nas eleições de 2014. In: Richard Pae Kim; João Otávio de Noronha. (Org). Sistema político e direito eleitoral brasileiros estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli, Gen/Atlas, 2016.
  • A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do common law e do civil law no Brasil. In: J. S. Fagundes Cunha. (Org.). O Direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil, 1ed.: Bonijuris, 2015, p. 207-227. Coautor: José Antonio Dias Toffoli.
  • ADI nº 2.650: o STF como Tribunal da Federação e a realização de plebiscito para desmembramento de estados e municípios. In: Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por seus assessores, Almedina, 2014, p. 275-285.
  • Políticas Públicas para a infância e a juventude: uma análise a partir da reforma estatal dos anos 90. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 1, p. 225-257, 2011.
  • Políticas públicas e protagonismo judicial no STF: relatório de pesquisa do grupo de estudo e pesquisa em políticas públicas e hermenêutica. Universitas/Jus (Impresso), v. 22, p. 325, 2011. Coautores: Felipe Dantas de Araújo; Patrícia Ribeiro Vieira; Roberta Pereira Negrão Costa; Roberto Freitas Filho; Thalita Moraes Lima; Thiago de Oliveira Gonçalves; Wagner Junqueira Prado.
  • A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como fator de legitimação da jurisdição constitucional. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 119, p. 39-72, 2010.
  • ADI-MC 4016: Lei que reduz e extingue desconto de IPVA não está sujeita ao princípio da anterioridade tributária. Revista da AGU, v. 21, p. 383-391, 2009.
  • Da Advocacia Geral da União, com Medalha da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União no Grau Grande Oficial.
  • 2020Do Ministério da Defesa, com a Ordem do Mérito da Defesa no Grau de Grande-Oficial. 2019

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