Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

Juiz de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1)

Data da Posse: 5 de março de 2024

Natural Rio de Janeiro/RJ
Data de nascimento: 17 de março de 1965

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro (1987).
  • Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Espanha (2007, com expedição do diploma em 2009).
  • Conselheiro do CNJ – Biênio 2024-2026.
  • Estagiário em escritórios de advocacia no Rio de Janeiro e em São Paulo (1984 a 1987).
  • Advogado e Chefe de Gabinete da Presidência na Empresa Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro – Riourbe (1° de maio de 1988 a 04 de janeiro de 1989).
  • Advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro (1° de janeiro de 1990 a 24 de junho de 1991).
  • Advogado do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão do Rio de Janeiro (1º de julho de 1990 a 26 de junho de 1991).
  • Advogado do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Rio de Janeiro (1990 a 1991).
  • Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
    • Nomeado para o cargo de juiz substituto em 21 de junho de 1991, pelo Ato n. 905/91;
    • Empossado juiz do trabalho substituto em 27 de junho de 1991;
    • Promovido a juiz titular da 28ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro (dezembro de 1993);
    • Removido, a pedido, para a 62ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro (fevereiro de 1994);
    • Removido, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Araruama (setembro de 2001);
    • Convocado para atuar na 2ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (junho de 1997 a novembro de 1999, com alguma solução de continuidade, bem como em junho de 2003);
    • Promovido a Desembargador Federal do Trabalho (outubro de 2005);
    • Integrante da 4ª Turma do TRT/RJ e do Órgão Especial desse mesmo Tribunal Regional.
  • Diretor Geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (De março de 2009 a fevereiro de 2013).
  • Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT (De março de 2011 a abril de 2013).
    • Coordenador do Comitê de Educação a Distância do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIMFT (Ato.Enamat n. 10/2011).
    • Reconduzido à Coordenação do Comitê de Educação a Distância do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIMFT (Ato. Enamat nº 2/2013).
    • Coordenador da Comissão Transitória para Estudo da Formação Continuada de Magistrados do Trabalho (Ato Enamat. n. 3/2013).
  • Professor de Direito do Trabalho no Curso Toga Estudos Jurídicos, no Rio de Janeiro (1992 a 1998).
  • Professor de Direito Processual do Trabalho da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro (09 de fevereiro de 1998 a janeiro de 1999).
  • Professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.
  • Presidente do Conselho da ESACS – Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (16/11/2005 a 15/02/2007).
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (2007 a 2015).
  • Integrante de bancas examinadoras em concurso público para ingresso na carreira de Juiz do Trabalho Substituto nos anos de 1999, 2003, 2006, 2009 e 2016.
  • Convocado a atuar no Tribunal Superior do Trabalho nos anos de 2014 e 2015, em razão do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2014 (ATO TST.GP n. 194, de 10 de abril de 2014).
  • Gestor Regional do Comitê de Trabalho Seguro, integrando o Programa Trabalho Seguro – PTS (2019/2021).

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