Um grupo de magistrados e advogados da Argentina visitou, no dia 25 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para conhecer o sistema de processo eletrônico da corte federal, o eproc. Foi a primeira vez que uma comitiva do país vizinho esteve no tribunal para entender o uso do sistema.
Os visitantes foram recebidos no TRF-4 pelos juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência; Sergio Renato Tejada Garcia, ex-coordenador do processo eletrônico da 4ª Região; e pelos magistrados da 16ª vara federal de Porto Alegre, Paulo Paim da Silva e Tiago Scherer. O diretor da secretaria de sistemas judiciários do tribunal, Ivan Scarparo Forgearini, também acompanhou a reunião.
“É uma honra para o nosso tribunal receber representantes da Argentina. Isso mostra que existe uma integração e cooperação atuante entre os Judiciários dos dois países. E o processo eletrônico é uma ferramenta que pode ser muito útil para aumentar ainda mais a aproximação”, disse Picarelli.
O juiz destacou que o eproc gera uma economia de recursos para a Justiça e um grande ganho na celeridade da prestação jurisdicional para a população. Picarelli também fez uma apresentação aos estrangeiros explicando a estruturação e as competências do Judiciário federal brasileiro.
Já o juiz Tejada, que coordenou a implantação inicial do eproc, falou sobre a evolução do sistema desde a sua criação, em 2003, para uso nos Juizados Especiais Federais (JEFs), até o estágio atual, em que é utilizado em toda a 4ª Região.
Experiência – “Atualmente, todos os tribunais do Brasil ou querem implantar ou querem melhorar o seu sistema de processo eletrônico. Nós já temos uma experiência considerável de 10 anos nessa área. O nosso eproc é uma tecnologia que tem êxito comprovado durante essa década”, avaliou Tejada. Ele reforçou que o grande diferencial é que o “processo eletrônico não lida com os atos burocráticos da lide processual em papel, que acabam arrastando o tramite e causando morosidade”.
O grupo argentino pôde assistir a uma demonstração prática, conduzida pelo diretor dos sistemas judiciários, e entender as funcionalidades oferecidas pela ferramenta. Forgearini mostrou como o sistema é usado tanto pelas unidades judiciais quanto pelos advogados das partes. Ele também demonstrou as etapas que o processo percorre no meio eletrônico desde a sua petição inicial no 1º grau da Justiça até as instâncias superiores.
“Fomos surpreendidos com as facilidades que o processo eletrônico dispõe. Após observarmos seu uso, estamos interessados em implantar algo parecido nos nossos tribunais”, apontou o presidente do Colégio de Advogados da Província de Buenos Aires, Bienvenido Rodríguez Basalo. Para o desembargador da Província de Chubut Marcelo Lopez Mesa, a grande diminuição do uso do papel e a modernização no Judiciário brasileiro é “definitivamente um exemplo a seguir, pois ainda não estamos nesse nível de informatização na Argentina”.
A reunião também contou com a presença dos professores de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Marcos Aurélio Dusso e Silvio Battello. A parceria da faculdade com o Colégio de Advogados de Buenos Aires para troca de conhecimentos entre as duas instituições viabilizou a visita da comitiva argentina ao TRF-4.
Fonte: TRF-4
