O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) vai revisar resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam de gestão e governança em tecnologia da informação. As medidas foram discutidas durante reunião realizada na quinta-feira (10/3) na sede do CNJ.
Formado por magistrados e técnicos de tribunais, o Comitê vai se dividir para debater a atualização das resoluções 90 e 99, ambas de 2009. Foco de atenção da Justiça Estadual, a primeira trata de requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no Judiciário e a segunda institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário.
De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Marcelo Lauriano, a revisão tornou-se necessária devido a mudanças normativas recentes no órgão. Editada em 2014, a Resolução 198 substituiu a Resolução 70/2009, atualizando o planejamento estratégico do Judiciário para o período 2015-2020. “Com os novos macrodesafios, foi preciso repensar também as diretrizes em tecnologia da informação”, explica.
Os grupos manterão contato eletrônico pelas próximas semanas e pretendem apresentar propostas de minutas em 30 dias. O objetivo é que o Comitê se inspire em ideias e textos que já estão em discussão ou foram implantados no Judiciário para agilizar os trabalhos. As propostas serão consolidadas na próxima reunião do Comitê, marcada para 13 de maio, e apresentadas posteriormente à Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ.
O Comitê também acompanha a aplicação da Resolução 182/2013, que trata de diretrizes para contratações de soluções em TIC no Judiciário. “Como o texto está em vigor há mais de um ano, os tribunais podem comentar a experiência. Essa resolução é bastante técnica e traz várias minúcias, é necessário um aprimoramento constante”, explica Marcelo Lauriano. De acordo com ele, o CNJ vai consolidar sugestões e apresentará propostas para melhorar a resolução.
Alinhamento – Responsável por abrir a reunião, que contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Rubens Curado destacou a importância do trabalho que cabe ao CNGTIC.PJ. “A tecnologia da informação é fundamental para impulsionar as estratégias que precisamos desenvolver no Judiciário”, observou.
A reunião também contou com apresentação do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, que indicou diretrizes que podem influenciar as discussões sobre tecnologia da informação. Entre os itens com conexão direta ou indireta com os assuntos de TI estão os macrodesafios da Estratégia Nacional, as metas do Judiciário e as diretrizes da Presidência do CNJ para o biênio 2015-2016.
Sobre o Comitê – O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário tem o objetivo de diagnosticar a situação da rede informatizada do Poder Judiciário e apresentar sugestões para a uniformização e padronização desse sistema.
Criado por meio da Portaria CNJ nº 222/2010 e reconstituído pela Portaria CNJ nº 47/2014, o comitê visa estabelecer diretrizes para segurança da informação, bem como ações de nivelamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no que se refere à infraestrutura e à capacitação em disciplinas voltadas para melhoria da Governança de TIC nos tribunais.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
