Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos das novas ações que estão sendo planejadas pelo Comitê nacional, apresentadas em reunião nessa terça-feira (25/5).

Coordenadora do Comitê e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel destaca a importância das iniciativas. “A conscientização promovida a partir do desenvolvimento das propostas apresentadas colabora com a prevenção e inibição da prática desses atos de violência, que é o objetivo maior.”

Entre as ações aprovadas pelo colegiado – e que agora entram em fase de planejamento de execução -, estão a criação de página no Portal do CNJ para agregar os diversos conteúdos e divulgar a Política e de espaço para reconhecer as boas práticas no desenvolvimento da temática pelos tribunais. Também será desenvolvida cartilha para esclarecer os principais pontos da Política, além da publicação da Resolução CNJ nº 351/2020 comentada.

Está prevista ainda a realização de webinário no segundo semestre, bem como a formulação de questionário nacional sobre situações de assédio moral e sexual e de discriminação. Outro ponto destacado na reunião foi a importância da criação das Comissões Regionais de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no Poder Judiciário, por constituir um canal de diálogo horizontal mais acessível.

Agência CNJ de Notícias