Os integrantes do Comitê Nacional do PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Pablo Barreto Coutinho, reuniram-se na quinta-feira (29/2), para debater os avanços de cada eixo de trabalho. Durante o encontro, que reuniu participantes de todo o país, foram definidas agendas e pautas das próximas reuniões e apresentadas minutas de protocolos desenvolvidos para a proteção de adolescentes e refugiados em situação de rua. Além disso, o grupo discutiu os encaminhamentos necessários para a realização do encontro nacional do comitê em 2024.

A juíza federal Luciana Ortiz Zanoni apresentou o calendário de reuniões da Rede Nacional PopRuaJud para os próximos cinco meses. Com encontros marcados sempre para a última quinta-feira de cada mês, as reuniões com os membros da Redes, em geral representantes dos tribunais, possibilitam aproximação maior com os atores que executam as ações do PopRuaJud.

O Encontro Nacional PopRuaJud, previsto para novembro, na cidade de São Paulo, também foi um dos temas debatidos na reunião. O conselheiro Pablo Barreto Coutinho sugeriu a possibilidade de o evento ser realizado em conjunto com o encontro do Observatório de Direitos Humanos, que será realizado no mesmo período.

Nos próximos meses, o comitê deverá lançar dois protocolos, sendo o primeiro voltado para a orientação dos atendimentos prestados a adolescentes em situação de rua e outro para o atendimento de pessoas refugiadas e migrantes na mesma condição. O protocolo elaborado para refugiados e migrantes foi construído em parceria com a Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Os documentos foram apresentados aos participantes da reunião por Melina Miranda, que também integra o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça.

PopRuaJud

O Comitê Nacional do PopRuaJud foi criado para promover políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, conforme determina a Resolução CNJ n. 425/2021, responsável por instituir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). Entre os objetivos da política está garantir o amplo acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua. Os trabalhos relacionados à política estão voltados para auxiliar na superação das barreiras enfrentadas por essa população em função das múltiplas vulnerabilidades econômica e social, assim como a situação de precariedade ou mesmo de ausência de moradia.

Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias