O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, formada por magistrados e servidores representantes dos conselhos e tribunais indicados para o grupo, se reuniu nesta quinta-feira (30/05), no Conselho Nacional da Justiça (CNJ), para sua primeira reunião. O objetivo foi iniciar a revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o próximo sexênio (2021-2026). Também foi apresentada uma prévia dos resultados do Questionário de Diagnóstico da Estratégia do Poder Judiciário 2015-2020 e, para auxiliar no planejamento estratégico, foram resgatadas informações do ciclo de 2009-2014.
Para o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, juiz Richard Pae Kim, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário é essencial para determinar as principais metas e estratégias para os próximos seis anos. “Sabemos que a rede de governança colaborativa é uma tendência mundial, democratiza a troca de ideias e possibilita que o caminho seja construído de forma coletiva. As metas que vamos trabalhar devem ser realistas, factíveis e necessárias, mas, ao mesmo tempo, desafiadoras para projetarmos o sistema de Justiça no caminho adequado. Precisamos saber onde queremos chegar, porém, sem deixar de lado a nossa principal função, que é de disseminar a justiça de forma segura, adequada e célere”, destaca.
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário, constituída pela Resolução CNJ n. 198/2014, consiste em uma formulação com a contribuição dos tribunais, que reflete as premissas para o processo estratégico de todo o Poder Judiciário. Anualmente, são estabelecidas metas a fim de contribuir para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros, além de firmar o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
“É com planejamento a longo prazo, estabelecendo metas e identificando desafios que avançamos no Judiciário. A revisão da estratégia é importante para que os gestores cumpram as Metas Nacionais, mas, que, ao mesmo tempo, tenham a liberdade para dar o seu toque pessoal na gestão, pois cada região possui as suas peculiaridades que precisam ser consideradas”, destaca o juiz auxiliar e secretário especial adjunto da Secretaria de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP), Carl Smith.
Diagnóstico
Entre os dias 6 e 24 de maio deste ano, todos os tribunais brasileiros e Conselhos de Justiça receberam um questionário eletrônico para captar a percepção a respeito da atual Estratégia Nacional. O questionário também visou identificar melhorias e prospectar cenários para a reflexão e o debate quanto à atuação do Poder Judiciário nos próximos anos.
Entre os questionamentos, esteve se os componentes missão, visão, valores e macrodesafios estão atendendo às demandas da atual Estratégia Nacional. A pesquisa também perguntou como os órgãos avaliam o atual Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e quais os atributos de valor os órgãos consideram necessários para o próximo ciclo estratégico (2021-2026).
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, Fabiana Gomes, houve contribuições de sugestões de melhorias dos tribunais e conselhos que serão analisados, consolidados e apresentados na próxima reunião do Comitê Gestor Nacional, agendada para a segunda quinzena de junho.
Atividades macro
Também foi apresentada durante o encontro a proposta de cronograma com os principais marcos e atividades da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020. Entre as atividades previstas entre 2019 e 2020 estão uma consulta pública sobre os macrodesafios e sobre as expectativas futuras para o Poder Judiciário, a aprovação dos Macrodesafios e do Mapa Estratégico do Poder Judiciário durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a obtenção de sugestões sobre o desdobramento dos Macrodesafios para a Estratégia Nacional 2021-2026 e a elaboração de minuta de resolução contendo o Plano Estratégico do Poder Judiciário para o próximo ciclo.
Douglas Saviato
Agência CNJ de Notícias
