Para aperfeiçoar a gestão dos sistemas e cadastros nacionais do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na sexta-feira (19/2) reunião do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN). Esse foi o primeiro encontro realizado com a nova composição do colegiado, renovada em janeiro, por meio da Portaria nº 38/2021.
O coordenador do CGCN e conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Rodrigues, destacou a importância do trabalho do colegiado. “Uma das grandes bases do CNJ é fomentar as políticas públicas por meio desses cadastros, que são de suma importância para dar transparência ao serviço de subsidiar a elaboração e o monitoramento de políticas judiciárias.”
Atualmente, está sendo discutido um modelo de governança e gestão e soluções de serviços digitais, no qual já foram mapeados todos os sistemas do CNJ, para verificar os ativos e os inativos. O próximo passo é nomear responsáveis para acompanhar esses sistemas e cadastros. E, para que a elaboração do fluxo mais adequado seja uma construção coletiva, integrantes do CGCN vão apresentar propostas, que serão analisadas e debatidas.
O Comitê Gestor, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2018, é responsável pela gestão dos bancos de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), do Sistema Nacional de Controle de Interceptação (SNCI), do Cadastro de Ações Coletivas (CACOL), entre outros.
Também foram tema do encontro as novas funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) lançadas recentemente. Criado em 2019, o SNA consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros e sistemas. Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a atualização permitiu a prorrogação da validade de habilitações de pretendentes a adoção por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias
