O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na sexta-feira (6/3), sua 34ª reunião. Desde 13 de junho de 2014, o comitê tem se reunido para definir ações acerca da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito da corte distrital.

Presidido pelo desembargador Flávio Rostirola, o comitê é composto por representantes do tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF), do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF). Representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF participaram como convidados. A integração de representantes dos advogados, do Ministério Público e dos magistrados tem permitido o desenvolvimento e a implantação de um sistema adequado às necessidades de todos os operadores do direito.

O PJe começou a ser implantado no TJDFT em 25 de julho de 2014 e já está em funcionamento nos sete juizados especiais cíveis de Brasília, no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, nas três turmas recursais e nos três Juizados Especiais de Fazenda Pública do DF, localizados no Fórum Leal Fagundes.

Na reunião do dia 13 de fevereiro, o comitê aprovou o cronograma de implantação do PJe para o ano de 2015. No dia 27 de março, o sistema começará a funcionar nos três juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum de Taguatinga. No dia 29 de maio, chegará aos três juizados especiais cíveis de Ceilândia e, em 3 de julho, ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.

Até 2017 – No Fórum Mirabete, o sistema PJe chegará às 1ª e 2ª Varas de Precatórias em 28 de agosto; à Vara de Registros Públicos, em 2 de outubro; e à Vara de Ações Previdenciárias, em 4 de dezembro. Até 2017, todas as varas do TJDFT deverão funcionar com o sistema.

O Comitê Gestor do PJe foi instituído pela Portaria GPR nº 664, de 13 de maio de 2014, alterada pela Portaria GPR nº 950, de 25 de junho 2014 e pela Portaria GPR nº 1107, de 22 de julho 2014. O colegiado se reúne às sextas-feiras e publica as atas de suas reuniões na página do PJe no site do TJDFT.

Fonte: TJDFT