Conhecer a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na condução dos processos judiciais relacionados à saúde foi um dos focos da visita do coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, ao tribunal sul-mato-grossense esta semana. Na quinta-feira (2/2), Pae Kim esteve presente na reunião do Comitê Estadual da Saúde, que contou com a participação de representantes de comitês regionais de Três Lagoas, Corumbá e Dourados, e conheceu os detalhes do trabalho feito no estado.
“É uma grande satisfação estar aqui em Campo Grande. Nós estamos elaborando uma política judiciária nacional do Poder Judiciário para o adequado tratamento das ações da saúde, não só âmbito da saúde pública, mas também da suplementar. E para que possamos construir um trabalho que, com certeza, atingirá não apenas o Judiciário, mas todo o Sistema de Justiça e o Sistema de Saúde, eu preciso conhecer como estão caminhando os comitês estaduais”, afirmou Pae Kim.
Ao abrir o encontro, o vice-presidente do TJMS e presidente em exercício, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que o tema é acompanhado de perto pela alta administração da Corte. “Tínhamos as demandas judiciais, mas não tínhamos os caminhos necessários para que as decisões pudessem ser cumpridas de maneira que atendesse adequadamente ao jurisdicionado. Depois da criação dos comitês, nós demos largos passos e hoje temos condições que permitem essas ações coordenadas com o objetivo de trazer ao jurisdicionado o que ele realmente deseja”, afirmou, destacando a satisfação de receber o representante do Conselho Nacional de Justiça.
Os magistrados que integram o Comitê Estadual detalharam como o trabalho é desenvolvido na Justiça sul-mato-grossense, a exemplo dos fluxos de elaboração de notas técnicas para embasar as decisões relacionadas ao tema, da gestão de dados pelo NATJus e da preocupação em incentivar procedimentos conciliatórios e de mediação na resolução das demandas. Além disso, foi apresentado o painel de Business Intelligence usado para o gerenciamento de todos os dados das ações que tramitam no estado, inclusive com informações sobre números em cada comarca e procedimentos mais procurados, por exemplo.
Infância e Juventude
Na quarta-feira (1º/3), Richard Pae Kim, que também coordena o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), esteve na Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJMS. Durante o encontro, o conselheiro conheceu, detalhadamente, o funcionamento da unidade e dos projetos em andamento. Pae Kim falou sobre a necessidade de melhorias na aplicação de medidas protetivas, para garantir a proteção imediata de crianças submetidas a situações de risco e violência.
Coordenadora da CIJ, a desembargadora Elizabete Anache apresentou relatório de atuação da Coordenadoria, apresentando as atividades desenvolvidas, em especial as relacionadas ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A magistrada destacou a realização de capacitação dos servidores responsáveis pela alimentação do sistema, com destaque para a criação do Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, além de apresentar números sobre a Busca Ativa e sobre a parceria com o aplicativo A.Dot, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A desembargadora também falou sobre o trabalho de formação de servidores em escuta protegida, trabalho desenvolvido pelo recém-criado Comitê de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial e de outros programas desenvolvidos pela Coordenadoria, como ações na temática da Justiça Restaurativa.
Agência CNJ de Notícias, com informações da Ascom do TJMS
