O Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reuniu de forma virtual na última terça-feira (12/5) para assistir apresentação da política de enfrentamento à Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde. O Coordenador do Comitê, Desembargador Marco Aurélio Heinz, e o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ney Wiedemann Neto, participaram da reunião, juntamente com outros magistrados.
A Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann agradeceu a oportunidade de apresentar o novo Plano de Distanciamento Social (Decreto nº 55.240/2020), lançado dia 9 de maio, para enfrentar a pandemia (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br) . Ela também mostrou o site da Covid, o Sistema de Monitoramento Covid-19, explicou sobre a metodologia do distanciamento social e a nova normativa de regulação de internações.
A Secretária e sua equipe esclareceram que o Centro de Operações de Emergências (COE) foi montado dia 28/1, e que as informações sobre a pandemia são atualizadas diariamente no site https://saude.rs.gov.br/coronavirus.
Foi informado pela equipe técnica da Secretaria que há o monitoramento diário de internações hospitalares dos 294 hospitais do RS, inclusive os que não têm leito para Covid-19 repassam as informações (https://covid.saude.rs.gov.br). O grupo também explicou como são tomadas as medidas no distanciamento controlado e como é feita a regulação de acesso às internações hospitalares, conforme a Portaria SES Nº299 de 12/5/2020, que dá mais autonomia à equipe de regulação hospitalar para gerenciar a ocupação de leitos.
A próxima reunião do Comitê será nesta quarta-feira (20/5), às 14h, quando haverá apresentação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Participação
Participaram da videoconferência o Vice-Coordenador do Comitê, Juiz Federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, o Juízes-Corregedores do TJRS Max Akira Senda de Brito e Vanessa Gastal de Magalhães, os Juízes de Direito Nadja Mara Zanella, Eugênio Couto Terra e Fabiane Borges Saraiva.
O Diretor do Departamento de Auditoria SUS/SES Bruno Naudorf, o Diretor do Departamento de Regulação da SES Eduardo Elsade, a Diretora do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da SES Lisiane Wasen Fagundes, a Diretora de Ações em Saúde da SES Ana Lucia Pires Afonso Costa e pela Assessoria Jurídica da SES Maria Claudia Mulinari e Lisiane Rogrigues Alves.
Ainda estavam na reunião a Agente Setorial da PGE na SES, Procuradora do Estado Aline FAyh Paulitsch, as Procuradora do Estado Alessandra Flores Wagner e Lucia Wazen de Freitas, a Promotora de Justiça Marcia Rosana Cabral Bento, a Auditora do TCE Isana Oliveira, o Defensor Público Aldo Neri de Vargas Junior, as Procuradoras da República Suzete Bragagnolo e Ana Paula Carvalho de Medeiros, o Advogado-Geral da União Darlan Carvalho, os representantes do CRF/RS Everton Borges e Zelma Padilha, os representantes da Unimed Jorge Guilherme Robinson e José Milton Mirenda, Cristiane Paim D´Avila Bandeira pela Federação das Santas Casas, Márcia Santana Fernandes pela ESMRS/AJURIS, o representante da Unidas Roger dos Santos Rosa, Paulo Azeredo Filho pela Famurs e Larissa Kerber, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Fonte: TJRS
