O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira (9/3). Em pauta, o Plano de Comunicação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, o painel de Monitoramento dos Indicadores de Desempenho da Estratégia do Judiciário, além da pesquisa sobre a percepção e avaliação dos serviços da Justiça e o Monitoramento das Metas Nacionais do Judiciário 2023.

A ideia é retomar os trabalhos, intensificar as reuniões, e debater os pontos para fortalecer a governança colaborativa, participativa e cooperativa, destacou o Secretário Especial de Programas de Pesquisas e Gestão Estratégica, Ricardo Fioreze, ao dar início à primeira reunião do ano com integrantes do Comitê.

Plano de Comunicação

Com a finalidade de estabelecer diretrizes e pensar em ações de comunicação para a estratégia nacional de forma conjunta e consolidada com os órgãos que o integram, o comitê considera de extrema importância a participação de todos, por meio do envio de sugestões e ideias. Isso resultará em um plano de comunicação da Estratégia do Judiciário Nacional eficiente para que os conteúdos sejam transmitidos de forma adequada aos magistrados de todos os tribunais, servidores e sociedade.

“A sugestão é realizar reuniões com a área de comunicação do CNJ e os departamentos de comunicação dos tribunais para se construir isso de forma coletiva e divulgar claramente para cada segmento, qual a nossa missão, valores e, em especial, nossos macrodesafios”, enfatizou a diretora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), Fabiana Gomes.

Como encaminhamento da reunião, será identificado algum laboratório de inovação que já tenha trabalho com tema Comunicação para contribuir com o trabalho de desenvolvimento do plano nacional. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região se colocou à disposição.

Painel de monitoramento dos Indicadores de Desempenho da Estratégia

Outro tema de destaque durante a reunião foi a apresentação do Painel de Monitoramento dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional, ferramenta que promove a divulgação de todos os dados dos Indicadores de desempenho previstos na Resolução CNJ n. 325/2020 que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário. O objetivo é estimular o uso da plataforma por parte dos tribunais, para além da validação das informações pelos órgãos, possam usar os dados para estímulo de aperfeiçoamento constantes.

De acordo com a chefe de Divisão de Gestão Estratégia do Poder Judiciário, Gabriela Lobo, a ferramenta passa por atualizações constantes e algumas melhorias já foram realizadas, como inclusão da polaridade dos indicadores, além da disponibilização de mais dados por ano.

“É importante que os tribunais observem esses indicativos porque são a nossa base para a construção de política, de projeto e de ações”, complementou Fabiana Gomes.

Pesquisa

Com a finalidade de captar a percepção das pessoas sobre os serviços prestados pela Justiça e seu funcionamento, em abril do ano passado, o CNJ realizou a “Pesquisa sobre a percepção e avaliação do Poder Judiciário”, um dos indicadores dentro do Planejamento Estratégico Nacional inserida no macrodesafio de “Fortalecimento da Relação Institucional  do Judiciário com a Sociedade”.

O levantamento foi feito por meio de questionário eletrônico com membros de quatro categorias: Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e cidadãos que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos. O questionário abrangeu uma diversidade de temas sobre as políticas do CNJ. No total, participaram 8.562 advogados, 2.370 cidadãos, 291 defensores públicos e 218 membros do Ministério Público. A divulgação dos resultados da pesquisa ocorrerá em 13 de abril, durante o Seminário de Pesquisa Empírica.

Na avaliação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling o grande desafio foi atingir a população como um todo. É preciso repensar estratégias   de como os conteúdos serão transmitidos de forma eficiente à população que tem restrição de internet e celular com tela de baixa qualidade. “Apesar de termos um Judiciário extremamente eficiente e produtivo, não é essa a percepção das pessoas. A população não sabe para que existem metas, ela quer saber se o processo dela foi julgado rápido. Então, precisamos ser mais efetivos e menos formais”, ressaltou.

Monitoramento das Metas

A grande novidade em 2023 é que o monitoramento das metas nacionais processuais se dará por extração dos dados do DATAJUD – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Não haverá, portanto, alimentação, como ocorria em anos anteriores, pelos tribunais no sistema de metas nacionais. Sem dúvida, um importante avanço para acompanhar o cumprimento das metas nacionais.

Para tanto, o CNJ disponibilizará um painel de conferência inicial da meta 1, para que os tribunais possam conferir suas informações. Na reunião, foi apresentado o painel que está em desenvolvimento com os dados da meta 1. A ideia é disponibilizá-lo o mais breve possível. A ferramenta vai permitir que cada corte filtre seus dados por municípios e órgão julgador, para verificar a quantidade de processos e fazer a conferência com suas próprias bases de dados.

Sobre os glossários das metas nacionais processuais, foi informado que os glossários serão construídos de forma colaborativa como já é feito e que até junho, todos já estejam publicados. Os glossários das metas nacionais não processuais serão disponibilizados antes, assim como o sistema de metas para alimentação dessas metas.

Texto: Michelle Martins
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias