Representantes de todos os ramos da Justiça participaram, na última quarta-feira (23/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da 4ª Reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que debateu a revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021 a 2026. O grupo elabora os macrodesafios a serem votados no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.
Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública sobre os Macrodesafios e aspectos externos desfavoráveis para o Poder Judiciário, que colheu opinião de cidadãos, magistrados, servidores, advogados e entidades representativas de classe que quiseram contribuir com a formulação das propostas. O levantamento, que ouviu 2.029 pessoas, foi realizado por meio eletrônico no período entre 23 de setembro e 6 de outubro passados.
Os resultados apontam que 86,64% dos participantes consideram a garantia dos direitos fundamentais como o tema com maior grau de importância para o Poder Judiciário. Em seguida, com 84,18%, o tema escolhido foi o enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. A agilidade e produtividade na prestação jurisdicional foi considerado o terceiro tema mais relevante para ação do Poder Judiciário por 76,39% dos pesquisados.
Em relação ao ambiente externo, a percepção do Poder Judiciário foi apontada como um dos aspectos desfavoráveis por 361 pessoas ouvidas. As Questões Orçamentárias, na opinião de 175 ouvidos e as questões políticas, com 128 opiniões, aparecem como o terceiro tema desfavorável. Questões de Pessoal (122), aumento da demanda/morosidade (93) e Questões Tecnológicas (40) são outros temas apontados como desfavoráveis no levantamento.
Participaram da reunião – de forma presencial ou por videoconferência – representantes dos tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), Tocantins (TJTO), São Paulo (TJSP), Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e CNJ.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
