A Comissão dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça já começou a trabalhar na formatação do II Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais, que se realizará na última semana de setembro deste ano em um trabalho conjunto do CNJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Desde a instalação da comissão, em agosto de 2005, um grupo de juízes representantes de juizados especiais de todo o País vem trabalhando em projetos que visam aperfeiçoar o funcionamento dos órgãos. A realização do evento em setembro representa um desdobramento do I Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais, que se realizou entre os dias 10 e 11 de novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de cem juízes participaram do encontro e definiram questões operacionais e funcionais que necessitavam ser melhoradas para que os Juizados Especiais tivessem seu desempenho alavancado.
Além disso, durante reunião da comissão nesta terça-feira (20/06), sob a coordenação dos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes, o grupo que conta com cerca de 30 juízes estaduais e federais – também formalizou as solicitações que serão feitas à secretaria-geral do CNJ para a consolidação dos trabalhos no próximo semestre. Entre elas, está a contratação de empresa técnica para orientar o desdobramento dos projetos e a realização de pesquisas sobre temas relativos aos Juizados Especiais.
Entre os projetos já apresentados e aprovados pela comissão para desenvolvimento a partir de julho estão os que tratam de prevenção de litígios, apoio à informática, acompanhamento de penas alternativas, conciliação e padronização.
