O Judiciário gaúcho e o Governo Estadual vão instalar, em breve, uma comissão bilateral para tratar de questões referentes ao sistema de cumprimento de medidas socioeducativas, relativas a menores infratores  e temáticas conexas, que podem ser resolvidas no plano do relacionamento institucional. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na quarta-feira (24/10), da qual participaram representantes da Corregedoria-Geral da Justiça, do Governo, da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos.

No encontro, o Secretário Fabiano Pereira relatou as dificuldades de construção de novas unidades e os projetos em andamento. O Secretário Adjunto, Miguel Granato Velásquez, salientou a necessidade de melhor aproveitar as vagas ociosas de semiliberdade, um meio que tem se mostrado muito efetivo na recuperação de menores.

Para o Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, muitos dos problemas atuais poderiam ser resolvidos com a união de esforços e com um diálogo próximo entre Judiciário e Executivo. Neste sentido, propôs a criação da comissão bilateral, a fim de afastar os entraves burocráticos que muitas vezes impedem a resolução de certas questões.

De acordo com o Secretário Fabiano Pereira, a comissão certamente trará muitos avanços. Enfatizou a necessidade de promover mudanças na área, a fim de transformar a vida desses guris.

Também participaram do encontro os Juízes-Corregedores Marcelo Mairon Rodrigues e Daniel Englert Barbosa, bem como o Secretário da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues.

Do TJRS