Considerando possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres e propor políticas institucionais internas de valorização da mulher, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), lança o seu programa de incentivo à participação feminina, em compasso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da Resolução nº 255/2018, lançou as bases da política nacional de incentivo da participação institucional feminina no Poder Judiciário.
A Justiça Eleitoral do Amapá, com a Portaria nº 176/2019, instituiu Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Amapá. Dentre os objetivos do programa tem-se: possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do TRE/AP; propor políticas institucionais internas de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e processos seletivos e como expositoras em eventos institucionais e promover ações de educação e conscientização sobre o tema.
Comissão
Para a efetivação do programa, foi constituída a Comissão de participação feminina (Portaria nº 203/2019), composta pelos servidores, Lena Márcia Borges de Souza Mendes, Nathália Uchôa, José Temístocles Melo e Débora Passos, que, sob a presidência da primeira nominada, lança as bases das ações iniciais relativas ao incentivo da participação feminina no TRE/AP.
Segundo a servidora Lena Márcia Borges, que presidente à comissão, o projeto busca garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de decisão na esfera pública. “trata-se de uma excelente e necessária iniciativa do Poder Judiciário, a fim de se travar o debate e ações assertivas que visem a valorização da mulher na construção de um Judiciário forte e coadunado com as necessidades da sociedade.”
Ações
Dentre as ações iniciais propostas pela comissão, destacam-se o lançamento da campanha de conscientização da valorização da mulher e sua participação na construção da Justiça Eleitoral no Amapá. Ressaltando que na atual gestão do Tribunal, assim como em gestões passadas, já há registros do histórico da participação feminina mais efetiva nas ações do Tribunal. Para tanto, a Comissão está coletando dados atualizados da atual administração que destacam o preenchimento de inúmeros cargos de chefia pelas servidoras do eleitoral.
Outro enfoque necessário é a abordagem da valorização da participação feminina no seio da sociedade amapaense como um todo, incluindo sua contribuição em vários postos de trabalho no estado do Amapá e na política.
A Comissão apresentará trabalhos importantes como debates entre mulheres que constroem a Justiça Eleitoral do Amapá, e temas importantes como a participação da mulher na política. “Acreditamos neste valoroso trabalho, a ser desenvolvido de maneira contínua, inclusive visando futuras parcerias com outros órgãos públicos e instituições que tenham a mesma visão da necessidade de valorizar a participação da mulher na sociedade como um todo,” destaca a presidente da Comissão, Lena Borges.
Logomarca
A comissão apresenta em sua logomarca a imagem ilustrativa de uma mulher no Marco Zero do Equador, cuja à linha imaginária divide a Terra em dois hemisférios, privilegia Macapá como a única capital brasileira cortada por esse paralelo. A mulher no centro do Marco Zero, em sua atitude contemplativa, espelha o brilho, beleza, força e a determinação de enfrentar desafios.
Nas suas costas estão folhas que representam nossa floresta amazônica, famosa por sua rica biodiversidade, e banhada pelo majestoso Rio Amazonas. A Comissão de Participação Feminina homenageia as mulheres amapaenses, que lutam diariamente pelos seus direitos e melhores oportunidades.
Fonte: TRE-AP
