Conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, na 9ª e última reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (29/7), a Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu pelo adiamento da retomada dos atendimentos presenciais do Poder Judiciário. Agendada para 3 de agosto, agora a previsão de retorno gradual ficou para o dia 17 de agosto.
A medida foi tomada com base na proposta apresentada pelo presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), desembargador Carlos Tork. De acordo com ele, as informações fornecidas pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) – que faz o acompanhamento sanitário, de saúde e epidemiológico da pandemia do coronavírus no estado – demonstram um agravamento das internações de crianças nas últimas semanas, tendendo a repercutir em idosos devido às comorbidades. “As crianças são mais resistentes, mas a potencial exposição dos idosos é temerária.”
O presidente do TJAP ressaltou que o Comitê de Saúde do Judiciário tem feito um trabalho primoroso. “E tenho certeza de que as recomendações ali produzidas são debatidas com os especialistas certos e com total propriedade e segurança para acatarmos.”
Também nesta última reunião do Comitê, o titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, juiz Carlos Alberto Canezin, disponibilizou sua unidade judicial para servir de piloto para o retorno gradual ao atendimento presencial já a partir do dia 3 de agosto, devido às suas características diferenciadas. “Como é um ambiente mais isolado e está praticamente deserto com a quarentena, temos a possibilidade de fazer um atendimento ao ar livre, levando nossa equipe e estruturas necessárias para áreas abertas e ventiladas, iniciando um atendimento presencial para testar a demanda e as demais soluções já disponíveis, como as pias sanitárias, totens de álcool gel etc.”
Seguindo o exemplo, o titular da 3ª Vara Cível do de Fazenda Pública de Santana e presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio Lima da Mata, também prontificou sua unidade e equipe para atendimento piloto na comarca santanense. “Podemos fazer algo semelhante, ampliando o teste para Santana e avaliando como se dará o atendimento aos jurisdicionados por lá.”
O desembargador-presidente agradeceu a iniciativa e assentiu com a proposta dos juízes. A presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), servidora Anne Marques, registrou o reconhecimento dos esforços da alta gestão em prol da segurança de servidores, jurisdicionados e magistrados. “Parabenizo o desembargador-presidente Lages por sua postura desde o início destas reuniões, preocupado com a prestação jurisdicional mas sempre dando prioridade à saúde de todos, o que muito orgulha a categoria.”
Ao final da reunião, também ficou aprovado que este seria o último encontro em caráter ordinário, sendo convocada novamente, em caráter extraordinário, em caso de necessidade por conta de algum dado novo que eventualmente acarrete mais adiamentos. “Logo após a nossa reunião levei a proposta do adiamento por mais 15 dias aos nossos órgãos irmãos, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública Estadual (DPE) e OAB/AP”, afirmou Lages. “Também apresentarei nossa decisão na manhã desta quinta-feira, ao governador Waldez Góes, por ocasião da reunião do Comitê Gestor Estadual.”
Fonte: TJAP
