A Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reuniu na terça-feira (3/3), em sessão pública, para o julgamento dos recursos interpostos contra as notas atribuídas na 1ª prova escrita discursiva (uma dissertação e quatro questões). O procedimento atende ao arigo 72 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao todo, formam 378 recursos interpostos por 99 candidatos (75 contra a dissertação e 303 contra as demais questões). Após o julgamento dos recursos, sem identificação nominal, a comissão, por votação unânime, deu provimento parcial a dois deles, majorando-se as notas em, respectivamente, 0,16 e 0,5 ponto, no entanto, os candidatos não alcançaram a média necessária para aprovação. Foi negado provimento aos demais, mantendo-se a nota original.

As razões dos recursos foram julgadas pela Comissão de Concurso sem qualquer identificação nominal, constando apenas a numeração aposta pela secretaria e o número de identificação ID, sendo estes diferentes do número de protocolo que cada candidato recebeu.

Além de candidatos na plateia e dos integrantes da comissão desembargadores Ricardo Henry Marques Dip (presidente), Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federigh, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, também esteve presente à sessão o juiz assessor da Presidência Ricardo Felício Scaff, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O 185º Concurso para Ingresso na Magistratura oferecia incialmente 215 vagas de juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29. A primeira prova, em setembro último, teve 9.285 candidatos com 421 aprovados. Desse número, em novembro, 14 não fizeram as provas escritas (dissertação e questões). Dos 407 candidatos que participaram, 199 conquistaram nota acima de seis.

Fonte: TJSP