Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho encontram-se na fase final de discussão das propostas de metas para a justiça trabalhista em 2012 e 2013. Na última semana, o secretário-geral do TST, Rubens Curado, membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros, estiveram reunidos na sede do TST, em Brasília, para decidirem as metas desse ramo do Judiciário.
A programação para 2012 e 2013 será decidida no Encontro Nacional do Judiciário – dias 17 e 18 de novembro, em Porto Alegre/RS –, quando os presidentes dos 90 tribunais aprovarão as metas de todo o Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 90 tribunais, sendo 4 de instâncias superiores, terão metas a cumprir.
Produtividade – Entre os pontos estabelecidos na reunião com os representantes da Justiça do Trabalho está a continuação das metas de produtividade, para controle e comparação do estudo histórico delas. Na avaliação do juiz auxiliar do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Júnior esse é um ponto que não pode ser deixado de lado, pois diz respeito a mais expectativa da população. “A maior pressão que a Justiça sofre é em relação ao julgamento dos processos. Por isso a importância das metas de produtividade. Não adianta fazermos qualquer outra meta ignorando isso”, reforçou o magistrado.
Também está na pauta de discussão o investimento em qualidade do ambiente de trabalho nas varas trabalhistas. A ideia é que a melhoria nas condições de trabalho dos tribunais gere impacto positivo no atendimento ao usuário. Em outubro, os gestores das metas dos 90 tribunais se reunirão na sede do Conselho da Justiça Federal para aprovar o texto final.
Comissão – Esse é o primeiro ano de funcionamento da comissão nacional de metas, formada por representantes dos cinco segmentos da justiça – federal; estadual; trabalhista; eleitoral e militar. O objetivo é ouvir e aprofundar os temas específicos de cada Justiça e apontar os desafios a serem alcançados no ano seguinte.
Criada em março deste ano, a comissão funciona como uma espécie de porta-voz dos demais tribunais. “Em um grupo menor, conseguimos manter um contato mais profundo com os tribunais; ouvir suas propostas, suas especificidades. A Justiça eleitoral, por exemplo, é muito específica, diferente das demais. O contato permite a participação de todos nessa construção”, explica Braga.
A comissão tem a função de trabalhar em benefício de todos os tribunais no que diz respeito ao acompanhamento das metas nacionais, coleta de dúvidas e sugestões de novas propostas de meta para o ano seguinte.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia
