Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de assuntos referentes aos sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Conselho, em especial, o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

“A partir da recomposição do Comitê Gestor do PJe, designada pela Portaria CNJ n. 14/2018, vamos reforçar os aprimoramentos já disponíveis no sistema”, afirmou o presidente da comissão, conselheiro Márcio Schiefler. Atualmente, o PJe atende a todos os tribunais do Trabalho e Eleitorais, incluindo de 18 tribunais estaduais e três tribunais regionais federais.

Durante a reunião, que contou com a participação dos conselheiros Maria Tereza Uille, André Godinho, Luciano Frota e do juiz auxiliar da Presidência Marcelo Mesquita, a comissão deliberou ainda por cobrar a implantação do PJe dos tribunais que receberam recursos do CNJ para tanto e não o fizeram.

Escritório digital 

O uso do Escritório Digital, um software desenvolvido pelo CNJ para integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário centralizar em um único endereço eletrônico a tramitação dos processos de seu interesse, também foi tema da reunião. O programa foi desenvolvido com foco nos advogados e demais operadores do Direito.

“Vamos solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil a uma maior adesão ao Escritório Digital, uma vez que o desenvolvimento desse sistema era uma demanda da própria OAB”, explicou Schiefler. 

Por decisão do presidente da comissão, foi determinado que o conselheiro do CNJ Luciano Frota vai acompanhar as demandas relativas ao BacenJud, ferramenta digital do Banco Central e do Poder Judiciário para cobrar dívidas sentenciadas pela Justiça.

Thaís Cieglinski

Agência CNJ de Notícias